Portugal é conhecido pelo seu programa Golden Visa, que tem sido um destino atraente para investidores estrangeiros que desejam obter residência em troca de investimentos. O país tem mais do que apenas um clima favorável, também oferece qualidade de vida, incentivos fiscais e abertura para novas formas de investimento. Com a popularidade das criptomoedas, surge uma nova possibilidade: a inclusão de ativos digitais, como o Bitcoin, no programa de Golden Visa.

Desde a sua criação em 2012, o programa Golden Visa tem concedido residência a investidores internacionais que aportam capital em Portugal por meio de diversas opções, incluindo o investimento imobiliário, doações para pesquisa e a criação de empregos. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), até 2023, mais de 12.700 Golden Visas foram emitidos, com cerca de 20.000 familiares a acompanhar esses investidores.

Entre as nacionalidades que mais beneficiaram do programa estão a China, com mais de 5.300 investidores, seguida do Brasil, com 1.229 investidores, e os Estados Unidos, com 713, como mostram os dados mais recentes (2012-2023). E, nos últimos meses, surgiram discussões sobre a possibilidade de incluir criptomoedas no portfólio de investimentos que podem qualificar estrangeiros para o Golden Visa.

O cofundador da Unbound Fund, Alessandro Palombo, defendeu a ideia de que investidores que possuem criptomoedas no valor de €500.000, especialmente Bitcoin, poderiam obter residência em Portugal. De acordo com Palombo, essa mudança seria um marco, tornando Portugal o primeiro país europeu a aceitar um investimento descentralizado, como o Bitcoin, para concessão de residência. O mercado de criptomoedas está cada vez mais ativo no país, com novas criptomoedas a surgir e a conquistar os utilizadores e investidores.

Essa proposta alinha-se à busca do governo português por alternativas ao investimento imobiliário, que foi suspenso como uma forma de enfrentar a crise da habitação do país. Nos últimos anos, a rota de investimento imobiliário foi a mais utilizada pelos solicitantes do Golden Visa. Com a sua suspensão, outras opções, como fundos de investimento e doações culturais, estão a ganhar força.

Portugal já é conhecido pela sua postura favorável em relação às criptomoedas, sendo um dos poucos países europeus que, até recentemente, não cobrava impostos sobre ganhos em ativos digitais. Embora a legislação tenha começado a mudar em 2023 com a introdução de algumas taxas, o país ainda se mantém atrativo para investidores de criptoativos devido à sua abordagem progressista.

O país introduziu uma nova legislação fiscal que inclui a tributação de ganhos de capital sobre criptoativos detidos por menos de um ano, com uma taxa de 28%, aproximando-se de outras legislações europeias, como a da Alemanha. Mas essa possível inclusão das criptomoedas no Golden Visa poderia impulsionar ainda mais a economia do país, atraindo um novo perfil de investidores.

Apesar do potencial atrativo, a volatilidade das criptomoedas pode trazer riscos tanto para investidores quanto para o governo português, que precisaria de implementar mecanismos de proteção e regulamentação adequados. Além disso, a aceitação de ativos descentralizados em programas de imigração pode enfrentar resistência dos setores mais conservadores.

Por outro lado, a inovação no Golden Visa seria uma forma de posicionar Portugal como líder em adoção de novas tecnologias financeiras, o que poderia gerar ainda mais visibilidade e atração de capital para o país. Como vimos, com o sucesso do programa até agora, o governo português está aberto a novas soluções de investimento, como ficou claro com a introdução recente de opções ligadas a projetos de integração de imigrantes e desenvolvimento de infraestrutura.

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