Relações luso-brasileiras na era Lula marcadas pelo reforço das relações económicas
As relações entre Portugal e Brasil durante o Governo de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, foram marcadas pelo aprofundamento das relações políticas e económicas, a assinatura de vários acordos bilaterais e escândalos que atravessaram o Atlântico.
As relações entre Portugal e Brasil durante o Governo de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, foram marcadas pelo aprofundamento das relações políticas e económicas, a assinatura de vários acordos bilaterais e escândalos que atravessaram o Atlântico.
Durante a liderança de Lula da Silva, Portugal elegeu três primeiros-minitros — José Manuel Durão Barroso (2002-2004), Pedro Santana Lopes (2004-2005) e José Sócrates (2005-2011) e dois Presidentes – Jorge Sampaio (1996-2006) e Aníbal Cavaco Silva (2006-2016).
As relações entre os dirigentes portugueses e Lula da Silva (do Partido dos Trabalhadores/PT) sempre foram amistosas, ocorrendo diversos encontros entre os líderes em vários níveis, como cimeiras bilaterais e em vários organismos internacionais.
Na era Lula da Silva, com o ‘boom’ da economia brasileira e o aumento da confiança dos investidores e empresários estrangeiros, viveu-se um aumento das relações, nomeadamente económicas e comerciais, entre Portugal e Brasil, sobretudo durante o Governo do ex-primeiro-ministo José Sócrates, tendo sido assinados acordos em várias áreas.
Em 2003, no primeiro ano de mandato, Lula da Silva esteve em Lisboa numa visita oficial e a sua passagem pelo país ficou marcada com a assinatura de um acordo que possibilitou a legalização de cerca de 30 mil imigrantes brasileiros ilegais em Portugal e de cerca de três mil portugueses a residir no Brasil em situação irregular.
Em julho de 2007, realizou-se em Lisboa a primeira cimeira UE-Brasil, durante o Governo de José Sócrates e a presidência portuguesa da União Europeia, que tinha ainda Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
Sócrates defendeu em maio de 2010, em São Paulo, uma aproximação entre as grandes empresas portuguesas e brasileiras, no processo de internacionalização económica global, durante uma visita ao Brasil.
O então primeiro-ministro José Socrates esteve reunido nesta ocasião com representantes das empresas brasileiras Votorantim e Camargo Corrêa, Embraer, acionista da OGMA, Alpargatas (calçados), da CSN, controladora da Lusosider, e Cisa Trading. Participaram igualmente no encontro representantes da Petrobras, da Vivo, do grupo Odebrechet, além de empresas portuguesas como EDP, TAP, CGD, Cimpor e BPN, entre outras.
Ainda em maio de 2010, Lula da Silva garantiu a participação do Brasil no apoio à economia portuguesa, através do investimento de empresas brasileiras em Portugal, após a X Cimeira Luso-brasileira, em Lisboa
Na altura, Lula da Silva destacou o facto de mais de 600 empresas terem investido num passado recente 20 mil milhões de euros no Brasil, afirmando que havia chegado a hora de os empresários brasileiros investirem em Portugal.
A Embraer, por exemplo, abriu duas fábricas em Évora e tem participação maioritaria na OGMA (65%), além das grandes construtoras (como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez – posteriormente envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato) que privilegiaram a sua relação com Portugal.
Posteriormente, a ‘lua-de-mel’ das companhias estrangeiras no Brasil termina com a crise económica/financeira, política e social que se inicia a partir do Governo da ex-Presidente brasileira Dilma Rousseff, em 2011.
O Governo de Lula da Silva foi marcado por escândalos que envolveram políticos, empresários e outros atores, como o escândalo do ‘Mensalão’ (2005-2006), caso de corrupção que revelou um esquema de compra por parte do PT de apoio parlamentar no Congresso brasileiro, ou dos “Sanguessugas”, escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de um grupo de políticos que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.
O “paraíso” nas relações entre Brasil e Portugal foi abalado também por uma série de adversidades e escândalos, como os problemas da PT no Brasil (na Vivo e posteriormente na Oi) ou as alegadas ‘redes’ entre Portugal e Brasil em crimes diversos, como corrupção e lavagem de dinheiro, investigadas pela Operação Lava Jato e pela Operação Marquês.
O Presidente Lula da Silva é alvo das investigações da Lava Jato no Brasil e, agora, condenado a nove anos e meio de prisão pela justiça brasileira por corrupção, pode não conseguir concorrer às presidenciais de outubro.
Do outro lado do Atlântico, em Portugal, José Sócrates é investigado e esteve preso preventivamente durante 10 meses em Évora (entre 2104 e 2015) no âmbito da Operação Marquês, que ainda está em curso.
Em agosto de 2017, a Procuradoria-Geral da República e a polícia federal do Brasil reabriram uma investigação sobre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por factos relacionados com o pagamento de um suborno supostamente feito pela PT em 2005
A investigação baseia-se em denúncias do publicitário Marcos Valério, um dos envolvidos no escândalo do ‘Mensalão’, que ocorreu no primeiro mandato de Lula da Silva. Tentando negociar um acordo com a Justiça para atenuar uma condenação, Marcos Valério contou, em 2012, que presenciou uma negociação ocorrida em 2005 entre o ex-presidente Lula da Silva e Miguel Horta Costa, presidente da Portugal Telecom na época em que isso acontece, e na qual acertaram o pagamento de um suborno para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Em 2009, Ricardo Salgado, então presidente do BES, já havia sido ouvido como testemunha do caso ‘Mensalão’, tendo garantido ao juiz, em Lisboa, que o Grupo Espírito Santo (GES) nunca foi contactado para financiar o PT. No mesmo ano, o antigo presidente da Portugal Telecom Miguel Horta e Costa garantiu num tribunal de Lisboa, que nunca foi contactado para obter vantagens em investimentos com contrapartidas para compra de votos parlamentares, no âmbito do ‘Mensalão’.
Agora, Lula da Silva aguarda o julgamento em segunda instância da condenação proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho, por corrupção passiva e branqueamento de capitais que decorrerá a 24 de janeiro.
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