A proibição do uso do véu integral islâmico na Dinamarca começa hoje, dois meses após a aprovação da lei no parlamento, com alguns protestos previstos durante o dia.

Aprovada pelo parlamento dinamarquês no dia 31 de maio, a lei irá proibir o uso de burqa e niqab em espaços públicos, à semelhança do que já aconteceu noutros países europeus como a França e a Bélgica.

A partir de hoje, quem utilizar peças de roupa ou acessórios – como balaclavas, capacetes ou barbas falsas – que impossibilitem o reconhecimento de uma pessoa, fica sujeito a uma multa mínima de mil coroas dinamarquesas (cerca de 134 euros).

Em caso de reincidência, a multa pode chegar às 10.000 coroas dinamarquesas (cerca de 1.340 euros)

A lei não gerou consenso entre a comunidade muçulmana, estando previstos vários protestos.

O ministro da Justiça, Soren Pape Poulsen, afirmou que os agentes poderão multar quem estiver a protestar e encaminhar os manifestantes para casa. Os apoiantes da lei, acreditam que a proibição permite uma melhor integração de migrantes muçulmanos, algo que a Amnistia Internacional contesta.

“Enquanto algumas restrições específicas sobre o uso de véu total possam servir questões de segurança pública, esta proibição não é necessária nem proporcional e viola os direitos da liberdade de expressão e religião”, disse o diretor europeu da organização, Gauri van Gulik, na altura da aprovação da lei.

Não há números oficiais que apontem para o número de mulheres que utilizam véu integral islâmico na Dinamarca. De acordo com a lei, funcionários públicos e funcionários como juízes e soldados devem ter a suas caras destapadas.

A lei salvaguarda que os objetos podem ser usados em situações necessárias – como no caso dos capacetes – para o cumprimento de outras leis.

 

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