De acordo com as estatísticas no Portal da Violência Doméstica, entre outubro e dezembro de 2023, “registaram-se três vítimas (mulheres) de homicídio voluntário em contexto de violência doméstica, sendo que no período homólogo de 2022 se registaram cinco vítimas (quatro mulheres e uma criança)”.

“No ano de 2023 registaram-se 22 homicídios voluntários (17 mulheres, duas crianças e três homens). Em 2022 ocorreram 28 homicídios (24 mulheres, quatro crianças)”, refere a informação neste portal, que lembra que os dados sobre homicídios voluntários e crimes cometidos em contexto de violência doméstica são recolhidos pelas polícias – Polícia Judiciária, PSP e GNR –, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que coordena a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Quase 1300 vítimas de violência doméstica acolhidas em três meses

Os dados estatísticas indicam que foram acolhidas no último trimestre pela RNAVVD 1.296 pessoas, das quais 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. Há uma redução face ao período homólogo, uma vez que no último trimestre de 2022 tinham sido acolhidas 1.441 pessoas.

“Registaram-se 6.973 ocorrências participadas à PSP ou à GNR, menos 17,41% que no semestre anterior e menos 2,19% que no período homólogo de 2022. Assinala-se que em 2023 foram participados 30.279 crimes de violência doméstica, menos 0,4% que no ano de 2022, em que se registaram 30.389 participações. Foram aplicadas 1.161 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de violência doméstica e integradas 2.494 pessoas em programas para agressores”, segundo a informação no Portal.

As estatísticas revelam ainda que no último trimestre de 2023 foram transportadas 207 vítimas e 5.222 pessoas “foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência”.

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