A Polícia Judiciária revelou hoje que foram constituídos seis arguidos no âmbito da operação de desmantelamento, no Grande Porto, de uma rede de falsificação de obras de artes avaliadas em cerca de 250 mil euros. “Se as peças fossem legítimas, o valor que, eventualmente, o burlão poderia conseguir está, neste momento, com as 40 peças [26 apreendidas nas buscas de quarta-feira e as restantes ao longo da investigação] nos cerca de 250 mil euros”, indicou em declarações aos jornalistas ao final da manhã, o coordenador de investigação criminal da Diretoria do Norte, Pedro Silva.

Iniciada há três anos, a investigação, que não está ainda concluída, culminou, na quarta-feira, com a realização de diversas buscas domiciliárias e em estabelecimentos no Grande Porto, das quais resultaram a apreensão de 26 pinturas, hoje expostas no local onde decorreu a conferência de imprensa. Para além da detenção de um comerciante com cerca de 50 anos, que a PJ diz ser o principal responsável pela rede de falsificação, foram constituídos mais cinco arguidos que, tal como o líder da operação, estão indiciados por crimes de burla qualificada e falsificação.

Entre as pinturas apreendidas estão falsificações de obras de artistas nacionais, como Almada Negreiros, Cruzeiro Seixas, Mário Cesariny, Noronha da Costa, José Malhoa, Cutileiro e Domingos Alvarez, mas também de um autor internacional — Malangatana — que tem uma das duas falsificações apreendidas avaliada em 13 mil euros. A Diretoria do Norte admite, contudo, que possam existir mais obras que não foram identificadas, e mais suspeitos de envolvimento nesta rede de falsificação de obras de arte que operava por todo o país.

De acordo com o coordenador da investigação, a rede agora desmantelada tinha como principal responsável um “marchand” (comerciante) de arte, referenciado “há mais de 10 anos”, por introduzir no comércio de arte nacional, leiloeiras e galerias, obras pictóricas falsas, elaboradas “ao estilo” ou reproduções de grandes mestres nacionais e estrangeiros. O esquema envolvia ainda um “falsário” que, detido num estabelecimento prisional da zona Norte – cuja identidade a PJ não quis revelar – produzia e assinava a pintura, e um conjunto de indivíduos responsáveis pela colocação no mercado, e em particulares de boa-fé, das peças produzidas”.

A produção da pintura falsa decorria na sala de artesanato desse estabelecimento prisional, onde o “falsário”, de forma “legítima”, era municiado dos materiais necessários, tais como telas, pincéis, folhas de papel de desenho, tubos de tinta e óleo, frascos de óleo de linhaça, lápis de carvão, papel vegetal, papel químico e outros.

Após a produção, as pinturas saíam do estabelecimento prisional, também de forma “legítima”, através de visitas autorizadas — dado não haver meios para identificar as falsificações – sendo as mesmas seguidamente escoadas para o circuito comercial pelo cabecilha da rede, que era quem coordenava todo o esquema.

De acordo com o inspetor, este “falsário” estava preso por crimes de outra natureza, não se encontrando neste momento detido. A PJ não descarta também a possibilidade de existir mais do que um “falsário”. A investigação, que contou com a colaboração da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, prossegue no sentido de identificar a totalidade das peças contrafeitas produzidas, bem como a sua atual localização, acrescenta a PJ.

O detido, de 50 anos, comerciante de arte, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de obrigação de permanência na habitação. Salientando que estas falsificações estavam a inundar o mercado, o coordenador da investigação refere que, com esta investigação “complexa”, foi possível “colocar um ponto final naquilo que vinha a ser uma preocupação dos agentes culturais e do setor”.

 

 

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