O ex-procurador Orlando Figueira alertou esta terça-feira, dia 23, que as relações entre Portugal e Angola estão toldadas porque se colocou o ex-vice-presidente de Angola na Operação Fizz quando o arguido devia ser o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), Carlos Silva.

“Estão a toldar-se as relações entre Portugal e Angola e ele [Manuel Vicente] não tem nada a ver com isto”, disse o arguido na segunda sessão de julgamento da Operação Fizz, na qual continua a tentar rebater ponto por ponto a acusação.

Para o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), quem deveria ter sido constituído arguido no processo era Carlos Silva e não Manuel Vicente, mas caso isso tivesse acontecido “não havia suspeitas do crime de corrupção”.

“No processo, onde se lê Manuel Vicente devia ler-se Carlos Silva e deixava de haver o crime de corrupção e o Ministério Público sabe disso”, insistiu.

Orlando Figueira voltou a insistir que quem aprovou o empréstimo de 130 mil euros do BPA foi a gestora Graça Proença de Carvalho, tendo sido assinado por André Navarro, CEO (presidente executivo) do BPA e que, em seu entender, “deveriam ter sido constituídos arguidos”.

“Não creio em bruxos, nem em teorias da conspiração, mas…”, lançou.

O juiz presidente interveio para dizer que, segundo a acusação, os empréstimos contraídos por Orlando Figueira são atos mascarados de suborno pelo arquivamento de inquéritos-crime que envolvem o ex-vice-presidente de Angola.

O arguido refutou dizendo que “os arquivamentos foram despachados em consciência por um magistrado impoluto, com rigor técnico e lisura” e que se fosse esta terça-feira, dia 23, “voltaria a fazer tudo igual”, e explicando que a retirada do processo de documentos sobre rendimentos de Manuel Vicente foi para “proteção da reserva da vida privada e sigilo fiscal”, decisão avalizada pela antiga diretora do DCIAP, Cândida de Almeida.

“Bastaria a assinatura de Cândida Almeida para conferir um cunho de credibilidade a qualquer documento”, disse, aludindo ao seu despacho de arquivamento relativo a Manuel Vicente, também ex-presidente da Sonangol.

Durante a sessão da manhã, o juiz Alfredo Costa confrontou Orlando Figueira com as “coincidências” entre as datas do despacho de arquivamento e as entradas de dinheiro nas contas do arguido, tendo o ex-procurador reiterado que uma coisa não teve a ver com a outra.

Após a separação da matéria criminal que envolve Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, o processo Operação Fizz tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O processo tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria.

 

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