“Esta cerimónia, que ocorre num momento peculiar da nossa pátria amada, simboliza a esperança e a renovação num tempo de desafios, que exigem de todos nós, como nação, unidade, determinação e coragem para enfrentá-los”, disse o chefe de Estado, na cerimónia de posse de Américo Julião Letela, na Presidência da República, em Maputo.

“O sistema da administração da Justiça, sendo a última linha de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assume um papel ainda mais crucial neste momento em que o nosso país enfrenta desafios que colocam à prova o nosso compromisso como Estado de direito democrático”, acrescentou, pedindo a Américo Julião Letela para “atuar como agente de mudança qualificativa”.

Na sua intervenção, destacou que o Ministério Público (MP) tem atualmente como desafios o “reforço da capacidade” dos gabinetes centrais de combate à criminalidade organizada e transnacional ou o “combate à corrupção e a recuperação de ativos”, entidades “decisivas” para combater a “criminalidade organizada”.

“Esperamos ainda que na sua atuação tenha presente que é necessário ser mais assertivo nos processos de acusação nos crimes que atentam contra a segurança do Estado”, pediu Nyusi, ao dirigir-se ao novo procurador-geral da República, destacando que o MP deve ter como “eixos centrais” a celeridade na tramitação processual e o “controlo da legalidade”.

Américo Julião Letela é magistrado do MP há mais de 20 anos e substitui no cargo Beatriz Buchili, com o chefe de Estado a reconhecer o “patriotismo e verdadeiro sentido de missão” da procuradora cessante ao longo de dez anos nas funções.

O chefe de Estado, que está em final de mandato, após dez anos no cargo, destacou que neste período fez “de tudo para a contínua credibilidade” das instituições de Justiça.

“Hoje podemos afirmar que apesar da escassez de recursos, atingimos resultados tangíveis nas magistraturas judicial e do Ministério Público”, apontou, recordando que de 2014 a 2023 o número de funcionários do MP, incluindo magistrados, cresceu 44,6%, para os atuais 2.953, tendo sido construídas só desde 2019 quatro novas sedes e dois gabinetes provinciais de combate à corrupção.

“O nosso desejo é ver o MP cada vez mais robusto, próximo do cidadão e mais atuante no exercício das suas funções. Para tal, mostra-se necessário a capacitação permanente e o incremento em recursos humanos, técnicos e tecnológicos à altura dos desafios da atualidade”, concluiu.

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, Américo Julião Letela destacou como desafios que terá pela frente “o reforço do controlo da legalidade”, com mais qualidade na atuação dos magistrados, nomeadamente na instrução processual.

“É preciso que o magistrado do MP também tenha atenção à avaliação do grau do cumprimento das diligencias e também tendo em conta aquilo que devem ser os prazos dos processos”, apontou.

Assumiu ainda a necessidade do reforço da “capacidade de intervenção nos processos criminais”, face a diligências que são feitas “fora do prazo ou de forma deficiente”, o que “não ajuda muito à produção de prova”, apontando também a cooperação jurídica internacional como prioridade, bem como infraestruturas, magistrados e oficiais de justiça “qualificados”.

Para o novo procurador-geral da República, o branqueamento de capitais “é um grande desafio”, que necessita “medidas mais arrojadas” para travar a “exportação de capitais”, recordando que uma avaliação anterior do MP apontava para mais de 800 milhões de dólares retirados ilegalmente do país.

“Tende a subir grandemente, os valores que terão sido exportados de forma ilegal”, reconheceu.

 

PVJ // ANP

By Impala News / Lusa

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