“O funcionamento eficaz da jurisdição constitucional é um fator de paz e estabilidade e uma garantia de respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais”, afirmou Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante a abertura da 6.ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que arrancou hoje na capital moçambicana.

“As jurisdições constitucionais são um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, são guardião da Constituição, que assume a responsabilidade pela defesa da ordem constitucional e materialização da justiça constitucional”, enfatizou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi sublinhou que os magistrados que trabalham naqueles órgãos devem estar expostos à crítica pública, dado que tem um papel essencial na administração da justiça.

O Presidente moçambicano exortou os tribunais constitucionais para serem acutilantes na fiscalização da interdependência entre os vários poderes, sublinhando que a colaboração deve ser feita na estrita obediência da legalidade constitucional.

Defendeu ainda a necessidade de educação da população sobre as leis fundamentais visando dotar os cidadãos de conhecimentos que permitam a defesa da dignidade humana.

O Presidente moçambicano frisou que a conferência é um dos caminhos para o fortalecimento dos vínculos entre os países da comunidade, que tem a sua raiz na história e língua comuns.

A 6.ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa realiza-se sob o lema “Jurisdições constitucionais e outros poderes”.

PMA // VM

By Impala News / Lusa

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