PGR moçambicana quer mais responsabilização de gestores públicos em infrações financeiras
A Procuradora-Geral de Moçambique defendeu hoje, em Maputo, o reforço da responsabilização de gestores públicos em casos de infrações financeiras e a promoção de uma “cultura de transparência” por parte do Ministério Público.
“Na jurisdição administrativa, por exemplo, devemo-nos manter acutilantes na promoção da responsabilização dos gestores públicos, nos processos em curso por infrações financeiras, bem como no combate às infrações tributárias”, declarou Beatriz Buchili, durante a abertura de uma sessão do Conselho Coordenador do Ministério Público (MP) na capital moçambicana.
Embora tenha destacado avanços no trabalho do Ministério Público moçambicano nos últimos anos, a Procuradora-Geral admitiu a necessidade de reforçar a capacidade investigativa, enfatizando uma maior atenção aos crimes financeiros.
“Se torna necessário promover uma cultura de transparência na gestão da coisa pública”, frisou.
A formação de quadros em diferentes jurisdições também deve ser prioridade para o MP, afirmou Buchili, admitindo, entre os vários desafios que Moçambique hoje enfrenta, a “complexidade ligada à criminalidade organizada e transnacional e à defesa dos direitos humanos”.
“É nossa convicção que nós, como Ministério Público, tenhamos que nos aprimorar, adotando as melhores estratégias para lidar e fazer face aos desafios que se nos apresentam. (…)Por isso, precisamos prosseguir e garantir o processo de expansão dos nossos órgãos”, afirmou.
O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique recuperou, desde abril do ano passado, mais de 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados do Ministério Público.
O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de euros), lê-se num documento no qual se faz um balanço do trabalho do MP moçambicano nos últimos 12 meses, a que a Lusa teve acesso em abril deste ano.
No total, no período em alusão, o Ministério Público moçambicano tramitou um total de 84 processos de investigação patrimonial e financeira, tendo sido concluídos pelo menos 25.
Entre os bens apreendidos, destacam-se 30 imóveis e 48 viaturas, além de uma quantia de cerca de 214 milhões de meticais (três milhões de euros).
EAC // MLL
By Impala News / Lusa
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