O Tribunal de Vila Verde condenou a 80 dias de prisão efetiva uma mulher de 46 anos que insultou duas assistentes sociais por e-mail e no Facebook. “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras”, foram alguns dos termos utilizados. Por já ter sido julgada 17 vezes por vários crimes – entre os quais os de difamação e injúria agravada – e nunca ter sido presa, a juíza decidiu não lhe suspender a pena, escreve o Jornal de Notícias. Além disso, sublinha a magistrada, a arguida nem sequer compareceu no julgamento por achar que continuaria impune. Terá, ainda, de pagar 500 euros a cada uma das ofendidas.

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O caso que deu origem à pena de prisão pelo crime de difamação aconteceu em julho de 2018. A arguida efetuou um pedido de apoio social junto da Casa
do Povo de Ribeira do Neiva, mas não apresentou a documentação necessária à sua instrução. Assim, o parecer foi desfavorável. Indignada, remeteu um email para a Casa do Povo e para diversas instituições e organismos públicos, com o título “incompetência e falsidade das técnicas”.

«As cabras têm toda a documentação»

“Exmos. senhores: Sendo as técnicas da casa do povo de Ribeira do Neiva, incompetentes, ladras, invejosas e criminosas, eu participei às autoridades o crime de falta de auxilio de alimentos a mim e ao meu filho, portanto, estando em litígio, agradeço que providencie outras técnicas para o meu atendimento de amanhã as 9.30 ou serão os responsáveis pelos meus atos e relembro que as cabras têm toda a documentação necessária a todos os meus pedidos”.

Depois recorreu ao Facebook, no fórum “Vila Verde em notícia”, onde escreveu: “(…) As técnicas da Casa de Ribeira do Neiva e fiscalizado e retirado de imediato este financiamento europeu; elas não dão o obrigatório cabaz semanal às pessoas, e o que andam a fazer é desumano, e todos devem visitar a loja social de Vila Verde para ver os alimentos que armazenam… e perguntem aos carenciados que alimentos lhes dão! Muito se rouba em Vila Verde e sempre ao pobre, ao pobre, ao pobre. Se os financiamentos europeus e do Estado fossem pequenos, eles não o queriam gerir e controlar”.

Advogado diz que mulher é doente mental

O advogado da condenada, João Araújo Silva, disse ao mesmo jornal que vai recorrer, alegando que a mulher é doente do foro psiquiátrico, sofrendo de perturbações mentais e comportamentais, com perturbação funcional muito grave, regressão da personalidade e profunda modificação dos padrões de comportamento. Tem, por isso, um atestado de incapacidade de grau 5. “Uma pessoa assim doente não pode ir para a prisão, tem de ser tratada”, afirma.

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