O Tribunal de Évora condenou a 15 anos de prisão efetiva o homem acusado do homicídio de um agente da PSP que interveio numa situação de violência doméstica, no final do ano passado. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo que julgou o caso indicou que o tribunal desqualificou o crime de homicídio qualificado, de que o arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP), condenando-o por homicídio simples.

Segundo a juíza que presidiu ao coletivo, o homem, guarda prisional, de 52 anos, foi também condenado pelos outros crimes de que estava acusado, ou seja, um de violência doméstica e outro de ofensa à integridade física. O arguido, que não esteve presente hoje na sessão de leitura do acórdão por estar hospitalizado, foi assim condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena única de 15 anos de prisão efetiva.

PSP interveio numa situação de violência doméstica

A vítima, o agente da PSP, de 45 anos, morreu na madrugada do dia 13 de dezembro de 2020, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), horas após ser atropelado por uma viatura alegadamente conduzida pelo arguido. De acordo com a PSP, o agente do Comando Distrital de Évora da Polícia não estava de serviço, mas, às 21:45 do dia 12 de dezembro, no Rossio de São Brás, interveio numa situação de violência doméstica, acabando por ser atropelado pelo alegado agressor.

 

 

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