Família de português desaparecido em Moçambique pede intervenção de Marcelo
A família do empresário português Américo Sebastião, que afirma ter sido «vítima de rapto» por «agentes fardados de forças de segurança» moçambicanas apela ao Presidente da República para que intervenha no sentido do seu «resgate e libertação»
Américo Sebastião, empresário em Moçambique desde 2001, «foi vítima de rapto e desaparecimento forçado no dia 29 de julho de 2016, na localidade de Nhamapaza, distrito de Maringué, província de Sofala. Segundo testemunhas oculares, a vítima foi levada contra sua vontade por agentes fardados de forças de segurança nacionais», descreve a petição destinada a Belém.
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A família do empresário português tem vindo a empreender várias diligências no sentido de localizar Américo Sebastião, mobilizando recursos e pedindo ajuda a um conjunto de instâncias, incluindo as autoridades moçambicanas e portuguesas, bem como a entidades internacionais como as Nações Unidas, União Europeia, Santa Sé, ou a organizações não-governamentais como a Cruz Vermelha e Amnistia Internacional, entre outras.
«Tudo sem quaisquer resultados, até ao momento», lê-se na petição. Um processo de inquérito judicial aberto em Sofala, a pedido da família, foi arquivado «sem quaisquer resultados e sem direito a recurso, em outubro de 2018», segundo o texto da petição. «A família verificou com choque que haviam sido descartadas diligências elementares que, em qualquer investigação séria, nunca seriam dispensadas. Face aos protestos da família, a Procuradoria-Geral em Maputo avocou o processo e há três meses que diz estar a analisá-lo», acrescenta o documento.
A família e amigos de Américo Sebastião indicam ainda que as autoridades portuguesas ofereceram «reiteradamente» a Moçambique «a cooperação de peritos de investigação criminal», «desde os primeiros momentos do inquérito», uma oferta que «nunca» foi aceite pelas autoridades moçambicanas.
Em janeiro último, a família do empresário português recebeu a garantia da procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchilli, de que a cooperação de Portugal na investigação seria aceite, «se a oferta fosse devidamente formulada e especificada pelas competentes autoridades». Contudo, até ao momento, e «apesar de a oferta corresponder aos critérios exigidos, a cooperação ainda não foi aceite».
Os peticionários apelam finalmente ao Presidente da República para que, «em articulação com o Governo de Portugal, se solicite ação eficaz por parte da União Europeia e da Organização das Nações Unidas no sentido de exigirem aos mais altos representantes moçambicanos resultados concretos na localização e resgate do cidadão português Américo Sebastião».
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