“Por razões cautelares, enquanto se desenrola o processo de investigação prévia, o sacerdote em causa fica temporariamente afastado das suas atividades pastorais, sem que isto possa ser entendido como uma assunção de culpa ou prejudique, de alguma forma, o direito à presunção de inocência”, informa a diocese da Guarda, citada pela agência Ecclesia. Segundo a diocese, o padre já tinha sido alvo de denúncia anónima, o que terá sido comunicado ao Ministério Público pelo bispo da Guarda, Manuel Felício, adianta a Ecclesia.

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A iniciativa da diocese da Guarda surge na sequência do trabalho da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica. A diocese manifesta o “firme propósito de dar todo o apoio a qualquer vítima” que possa ser identificada, acrescentando que, em relação a este padre tem “os elementos necessários para fazer o processo canónico de investigação prévia”, que será posteriormente enviado ao Dicastério da Doutrina da Fé, bem como será comunicado ao Ministério Público. O bispo tem o direito, desde a abertura da investigação prévia, de impor medidas cautelares — que são um ato administrativo -, entre as quais o afastamento ou proibição de exercício público do ministério.

A diocese manifesta o “firme propósito de dar todo o apoio a qualquer vítima”

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados. Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão. No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg'” deste fenómeno. A comissão entregou aos bispos diocesanos listas de alegados abusadores, alguns ainda no ativo. Na quarta-feira, a diocese de Angra, nos Açores, e a arquidiocese de Évora, anunciaram a suspensão cautelar de três sacerdotes, enquanto decorrem investigações sobre alegados casos de abuso por eles praticados.

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