Condenada a 40 anos de prisão por sofrer aborto espontâneo

O aborto, em El Salvador, é considerado ilegal desde 1998. A lei não distingue se a interrupção da gravidez é provocada ou involuntária e também abrange os casos em que o bebé morre no parto.

Condenada a 40 anos de prisão por sofrer aborto espontâneo

Maria, de 37 anos, natural de El Salvador, sofreu um aborto espontâneo e foi condenada a 40 anos de prisão. Interromper a gravidez sob qualquer circunstância é ilegal naquele país e considerado homicídio. Em 2016, Rivera foi libertada e conseguiu asilo na Suécia. Agora, prepara-se para visitar Espanha para falar com a Amnistia Internacional sobre a violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

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Maria não sabia que estava grávida até sofrer aborto espontâneo

A infância de Maria foi marcada pela perda da mãe, violações e agressões físicas e verbais. Ficou órfã de mãe aos cinco anos e foi viver com tias, que a acolheram.  Maria e o irmão de dois anos eram “explorados”. “Tínhamos de ir vender legumes ao mercado e entregar o dinheiro em casa”, conta. À noite, frequentava a escola. Um dia, durante o caminho, foi violada por vizinhos.

Aos 22 anos, engravidou do namorado. “Tudo estava bem no princípio. Mas depois começaram os maus-tratos psicológicos e verbais e as agressões.” Permitiu a violência até aos quatro meses do bebé. Depois, foi viver com a sogra. Em 24 de novembro de 2011, acordou com uma dor muito forte. Foi à casa de banho e começou a sangrar. A partir daí, não se lembra de mais nada. “Não sabia que estava grávida até àquela madrugada. Desmaiei e quando acordei no hospital estava algemada. Polícias e médicos diziam-me que era assassina. Que tinha matado o meu filho”, recorda.

Condenada a 40 anos de prisão

Esteve presa preventivamente durante cinco dias, até ser presente ao tribunal. Estava acusada de matar o filho. Depois de vários contactos com organizações para lhe despenalizarem a pena, Maria foi libertada, em 2016, e pediu asilo na Suécia. “Muitos perguntam-me por que apoio o aborto. Porque sou mulher e somos donas do nosso corpo, respondo. Mas El Salvador é uma sociedade hipócrita. Discrimina-nos por seremos mulheres.”

O aborto, em El Salvador, é considerado ilegal desde 1998. A lei não distingue se a interrupção da gravidez é provocada ou involuntária e também abrange os casos em que o bebé morre no parto. As penas podem ir dos 30 aos 50 anos de prisão.

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