O advogado do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente mostrou-se hoje satisfeito com a separação de processos na Operação Fizz, dizendo que era um caminho inevitável e que requereu essa solução ao tribunal no domingo.

“Fiquei satisfeito com a separação do processo de Manuel Vicente, o que considerava ser o caminho inevitável, e foi isso que ontem mesmo [domingo] o requeri ao tribunal e que hoje foi secundado pela procuradora do Ministério Público”, disse Rui Patrício na pausa para almoço do julgamento da Operação Fizz, que hoje começou no tribunal criminal de Lisboa.

O tribunal decidiu hoje separar o processo do ex-vice-presidente de Angola no caso da Operação Fizz, alegando que se “afigura que existe um interesse ponderoso e atendível que justifica a admissibilidade da separação de processo de Manuel Vicente”, dado que o arguido Orlando Figueira está sujeito a uma medida privativa da liberdade.

O advogado Rui Patrício explicou que agora vai ser criado um novo processo, que tem Manuel Vicente como arguido, e que o futuro deste caso será o tribunal a decidir, lembrando que há dois recursos pendentes no Tribunal da Relação.

“Neste momento há recursos pendentes no Tribunal da Relação sobre esta questão e também recursos interpostos noutras instâncias”, referiu, acrescentando que “nada impede que este tribunal, no âmbito do novo processo, tome as decisões que soberanamente entender”.

À saída para almoço, o ex-procurador Orlando Figueira disse que iria continuar a rebater “toda a acusação”, remetendo esclarecimentos para a audiência de julgamento.

Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, o processo Operação Fizz tem como arguido o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O processo tem por base acusações a Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol, de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Manuel Vicente foi acusado por corrupção ativa em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.

 

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