O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, propôs hoje a realização de uma auditoria urgente à dívida pública angolana, que pode ajudar a uma redução significativa desse volume.

A posição foi hoje transmitida pelo líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no momento em que efetuava a sua declaração política na Assembleia Nacional, que hoje aprovou na generalidade o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.

“A auditoria permitirá a redução da dívida de forma significativa, tornaria o seu pagamento viável e não penalizaria os contribuintes. Esta questão pode também ser utilizada como um verdadeiro teste ao discurso oficial de combate à impunidade e à corrupção”, disse Adalberto da Costa Júnior.

Segundo o deputado, em 2017 o OGE necessitou de um endividamento de cerca de 46% do seu valor total e este ano, na proposta em discussão até fevereiro, volta a recorrer ao financiamento interno e externo, no valor de 4,780 biliões de kwanzas (21.400 milhões de euros), correspondente a 49,4% do total das necessidades do Estado em 2018.

Acrescentou que estas contínuas necessidades de financiamento complementares ao OGE, comportam este ano, entre pagamentos da dívida e juros, 5,121 biliões de kwanzas (23.000 milhões de euros), pelo que mais de 50% da despesa pública está direcionada ao pagamento da dívida.

Adalberto da Costa Júnior questionou, que “ganhos reais” trouxe esta dívida, onde foram aplicados os fundos, em que projetos e que mais-valia trouxe.

“Foram mesmo aplicados em projetos ou é esta uma fonte de desvios, que ano após ano, afundam mais as contas públicas, com consequência na qualidade de vida de cada angolano”, questionou.

Para o político, o grau de sucesso ou insucesso do atual Governo vai depender “muito” da solução que vier a tomar “para o fardo da dívida pública”, cuja solução, considerou, não é a traçada pelo Governo no seu Plano de Estabilização Macroeconómica.

“Está mais do que comprovado de que a dívida pública deixou de ser um instrumento de captação de recursos para o Estado realizar investimentos, com reflexos na economia e sobre a vida das pessoas”, referiu.

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a dívida pública, sobretudo a de curto prazo, é a principal fonte de instabilidade macroeconómica do país e tem-se manifestado através da redução forte das reservas líquidas internacionais, na desvalorização/depreciação do kwanza, nos altos níveis de inflação, no aumento das taxas de juro, na diminuição do investimento privado, no enfraquecimento do setor não petrolífero e contínua dependência do setor petrolífero.

“A necessidade de o Governo eliminar subsídios, aumentar impostos e taxas será maior. As pressões inflacionistas tenderão a ser maiores e a condição de vida da população tenderá a degradar-se mais ainda”, concluiu.

 

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