Trabalhadores angolanos analisam em fevereiro posição a tomar se aumento salarial for adiado
Trabalhadores angolanos vão decidir, em assembleias provinciais, em fevereiro, a posição a tomar, caso o Governo mantenha a decisão de só em março aumentar, com retroativos, em 25% os salários da função pública, disse à lusa fonte sindical.
O secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) angolanos, disse que estiveram hoje reunidos para analisar o assunto os líderes das três centrais sindicais e sindicatos filiados, que em 2024 lideraram uma greve geral da função pública para reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
Em maio do ano passado, o Governo e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) chegaram a acordo, sendo um dos pontos de consenso o aumento salarial de 25% a partir de janeiro deste ano, entretanto, adiado para o próximo mês de março.
Admar Jinguma disse que os sindicalistas decidiram que vão realizar no dia 08 de fevereiro, em todas as províncias, assembleias de trabalhadores, em simultâneo, para deliberarem sobre a posição do Governo.
Caso o Governo não cumpra o acordo do reajuste salarial da função pública agora no mês de janeiro, disse Admar Jinguma, se “mantiver a sua posição até àquela altura [fevereiro], nós vamos reunir os trabalhadores em assembleias para os ouvir e decidir o rumo a seguir”.
O Governo defende a implementação do acréscimo salarial a partir de março, com retroativos, alegando questões legais, como autorização legislativa, que para os sindicatos “não faz o menor sentido, porque o Governo teve muito tempo para fazer o trabalho de casa”.
Na semana passada, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social de Angola, Pedro Filipe, anunciou que o reajuste salarial de 25% para os funcionários públicos, previsto para janeiro, deverá acontecer no primeiro trimestre do ano, estando dependente da aprovação do pacote legislativo para o efeito pela Assembleia Nacional.
“Para além do tema do ajustamento salarial, nós temos que conjugar com as regras do IRT (Imposto de Rendimento do Trabalho (…) Temos determinados escalões em que se assumiu a isenção, mas com o simples incremento nós teremos que fazer uma alteração do Decreto Legislativo Presidencial, que no fundo estabelece os escalões e aprova as tabelas salariais, para não permitir que pratiquemos injustiças”, justificou.
NME // ANP
By Impala News / Lusa
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