Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump.

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando apoiantes de Trump procuraram interromper a certificação por parte do Congresso da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, que tinha derrotado o presidente cessante.

Esta é uma das quatro acusações apresentadas contra Trump no caso do procurador especial Jack Smith, que acusa o ex-presidente, e agora também candidato republicano nas primárias presidenciais de 2024, de conspirar para anular os resultados da sua derrota eleitoral.

Trump também é acusado de conspiração para obstruir uma investigação judicial.

A decisão do tribunal de avaliar a acusação de obstrução pode ameaçar o início do julgamento de Trump, atualmente agendado para 04 de março.

Os juízes estão igualmente a avaliar se devem decidir rapidamente sobre a alegação de Trump de que não pode ser processado por ações tomadas no âmbito do seu papel como presidente, depois de um juiz federal já ter rejeitado esse argumento.

O Supremo Tribunal deve ouvir os argumentos das partes em março ou abril, com uma decisão esperada para o início do verão.

A acusação de obstrução da Justiça – que pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão – foi movida contra mais de 300 réus e está entre as acusações criminais mais amplamente utilizadas no enorme processo judicial sobre a invasão do Capitólio, em 06 de janeiro de 2021, quando uma multidão dos apoiantes de Trump tentou impedir que Biden chegasse à Casa Branca.

Um juiz de primeira instância rejeitou a acusação contra Joseph Fischer, um ex-polícia da Pensilvânia, e dois outros réus, decidindo que esta não se referia à sua conduta profissional.

Os juízes concordaram em ouvir o recurso interposto pelos advogados de Fischer, que enfrenta sete acusações pelas suas ações em 06 de janeiro, incluindo a acusação de obstrução à Justiça.

Os outros réus são Edward Jacob Lang, do Hudson Valley, em Nova Iorque, e Garret Miller, que desde então se declarou culpado de outras acusações e foi condenado a 38 meses de prisão.

Mais de 1.200 pessoas foram acusadas de crimes federais decorrentes do motim e pelo menos 152 pessoas foram condenadas em julgamento ou declararam-se culpadas por obstruir o processo judicial.

RJP // JH

By Impala News / Lusa

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