Salário mínimo nacional aumenta no início de 2021
O salário mínimo vai passar para os 665 euros, registando um aumento de 30 euros. Medida entra em vigor já em janeiro de 2021
O salário mínimo nacional vai ter um aumento de 30 euros em janeiro de 2021, passando dos 635 para os 665 euros. O anúncio foi feito esta quarta-feira, 9 de dezembro, em conferência de imprensa. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou ainda que o Governo está a preparar medidas para compensar as empresas pelo acréscimo de encargos inerente. A comunicação surge após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em que os parceiros sociais foram consultados sobre a matéria.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo liderado por António Costa tem como objetivo atingir os 750 euros até final da legislatura. A UGT tem defendido um aumento de 35 euros para o salário mínimo nacional e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.
No final de setembro, o Governo consultou os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional e adiantou que a subida para 2021 teria de ser inferior à deste ano, 35 euros. Já em meados de outubro, o primeiro ministro afirmou publicamente a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional de 23,75 euros, o correspondente à média dos aumentos dos últimos cinco anos, o que fixaria a remuneração nos 658,75 euros. Assim sendo, e tendo em conta que o valor se fixou nos 635 euros, corresponde a um aumento de seis euros em relação ao que inicialmente estaria previsto.
As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.
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