O período analisado no relatório enviado à agência Lusa vai de 29 de outubro de 2023 a 31 de maio, período durante o qual foram controlados cerca de 10 milhões (9.838.862) de passageiros na fronteira aérea.

Foram intercetadas 14.497 pessoas, detetadas 3.227 medidas cautelares, impedida a entrada de 1.074 passageiros e detidos 158, 13 estrangeiros detidos pelo crime de imigração ilegal.

A PSP revelou que recebeu 361 pedidos de proteção internacional e registou 559 fraudes com documentos.

Foram registados 14 processos de afastamento coercivo e 39 de expulsão judicial e efetuadas 75 escoltas nacionais e 10 internacionais.

No resumo do relatório hoje divulgado, a PSP especificou que atualmente tem 900 polícias afetos aos aeroportos nacionais, incluindo Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

“No dia 29 de outubro de 2023 a PSP adquiriu novas competências em matéria de controlo fronteiriço (…). A PSP continua a empenhar um significativo número de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de atos ilícitos contra a aviação civil”, lê-se no resumo.

Relativamente às interceções, a PSP esclarece que estão relacionadas com o controlo de passageiros na primeira linha, ou seja, quando há, por exemplo, dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificação válida para entrarem em Espaço Schengen.

Quanto às detenções, a maioria resulta de ocorrências relacionadas com a utilização de documentos falsificados ou alheios.

No âmbito de processos de recusas de entrada, a PSP decretou 31 medidas de interdição de entrada e permanência em território nacional porque as situações configuravam ameaças à ordem e segurança públicas e segurança nacional, sendo que, de um modo geral, as recusas de entrada estão relacionadas com o uso de documentos falsos ou alheios.

No que concerne a apoios ao trânsito de cidadãos estrangeiros afastados do Espaço Schengen por outros Estados-Membros, a PSP prestou apoio a 111 pedidos de trânsito.

Foram elaborados 252 autos de contraordenação por infrações diversas relacionadas com o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

São nove os aeroportos controlado pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja.

E, embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce, “com elevada frequência”, atribuições de controlo fronteiriço nos aeródromos de Tires e da Horta.

Simultaneamente, e em função da classificação atribuída pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, existem pequenos aeródromos (e bases militares) distribuídos por todo o território nacional que, quando devidamente autorizados a processar voos Schengen (não comunitários) ou voos internacionais, recorrem à PSP para controlos de fronteira.

Ainda de acordo com este balanço, em matéria de gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados (CITEE), a PSP é responsável por um centro de instalação temporária (CIT) e três espaços equiparados a centros de instalação temporária (EECIT), espaços localizados em Lisboa, Faro e Porto.

“[Compete à PSP] assegurar, independentemente das circunstâncias, que [os migrantes] são objeto de um tratamento digno em matéria de proteção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão”, garantiu a PSP.

No primeiro quadrimestre deste ano, a PSP, com o apoio de formadores da Polícia Judiciária, ministrou vários cursos de especialização, incluindo sobre o Controlo de Fronteiras Aéreas, formação na qual também participaram elementos da Polícia Nacional de Cabo Verde.

Já o curso intensivo de segurança e fraude documental para polícias da PSP, da PJ e militares da GNR, foi ministrado por peritos do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha.

Até ao final de 2024 é intenção da PSP ministrar mais três cursos de Controlo das Fronteira Aérea, conclui esta polícia.

PFT // SSS

By Impala News / Lusa

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