Presidente angolano designa novo juiz conselheiro do TC
O presidente angolano, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo para exercer o cargo de juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, segundo uma nota da secretaria de imprensa do Presidente da República.
De acordo com o Decreto Presidencial, Lucas Quilundo, antigo comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e seu porta-voz, ocupa uma vaga aberta por limite de mandato de sete anos não renovável de um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
O novo juiz conselheiro substitui a juíza conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, jubilada no início deste mês.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, entre juristas e magistrados, dos quais quatro são designados pelo Presidente da República, incluindo o presidente do tribunal.
NME // MLL
By Impala News / Lusa
Siga a Impala no Instagram
