O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira que os três impostos europeus propostos pelo Governo visam compensar o risco de o orçamento comunitário baixar, considerando que “mais vale prevenir do que remediar”.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita de mais de horas ao SISAB (Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a notícia avançada esta segunda-feira pelo jornal Público, de que o Governo português vai propor a criação de três impostos europeus ao Conselho Europeu de dia 23 incidindo sobre plataformas digitais, empresas poluentes e transações financeiras internacionais.

“Eu explico qual é a ideia do Governo: vai haver mais despesas com novas políticas europeias (migrações, defesa, segurança) e vai haver menos receitas com o resultado do Brexit, a saída do Reino Unido”, começou por referir.

Há o risco, continuou o Presidente da República, de o “orçamento comunitário baixar, e se baixar isso significa menos dinheiro para a coesão e para a política agrícola comum, ou seja, menos dinheiro para Portugal”.

Não só o Governo português, mas também o francês, espanhol e italiano, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “propõem novos impostos sobre determinado tipo de transações muito específicas, mas que podem dar receitas significativas, para compensar aquilo que se pode perder no orçamento comunitário”.

“E como mais vale prevenir do que remediar – e estamos a falar do orçamento a partir de 2020/2021 – esta proposta cabe no quadro para 2030, para o pós 2020. Daí o Governo avançar com ela para dar tempo para discutir, para ser aceite pelos outros países”, concordou.

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O Presidente da República considerou que se “alguns estados-membros da União Europeia” disserem que “não há dinheiro, vamos o cortar o orçamento”, a posição portuguesa é contrária: “não é cortar, é aumentar o orçamento e para isso ter novas receitas para que o orçamento aumente”.

“São três impostos que têm a ver com realidades novas. Uma já antiga, sobre transações financeiras, outras novas, por exemplo as plataformas digitais, que correspondem a grandes negócios que estão a crescer na Europa e no mundo e que as receitas podem ser significativas”, detalhou.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que estes impostos sobre plataformas digitais possam afastar investimentos já que as receitas geradas são “de tal dimensão que o imposto é um pequeno imposto na taxa apresentada, mas que pode produzir receitas significativas”.

 

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