Os primeiros-ministros de Portugal e da Eslovénia defenderam hoje, em Ljubljana, o espaço Schengen, com António Costa a lamentar que alguns que o põem agora em causa sejam os mesmos que festejaram em 2007 as aberturas das suas fronteiras.

Numa conferência de imprensa conjunta, por ocasião da visita oficial do chefe de Governo português à Eslovénia, António Costa e Miro Cerar manifestaram convergência de posições na necessidade de preservar e proteger o espaço de livre circulação, que foi alargado precisamente durante o anterior trio de presidências da União Europeia formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia entre 2007 e 2008.

“Em 2007/2008 o trio de presidências Alemanha-Portugal-Eslovénia conseguiu grandes resultados. O Tratado de Lisboa foi um deles, mas talvez até mais importante para a vida e dia-a-dia dos cidadãos tenha sido o alargamento do espaço Schengen a países como a Eslovénia precisamente no final de 2017”, disse António Costa.

“E se há algo que hoje é motivo de preocupação para todos é ver que alguns países na Europa que nessa altura festejaram com tanta alegria a abertura das suas fronteiras sejam agora dos países que nem sempre são os primeiros defensores da livre circulação no seio da União Europeia”, observou.

O primeiro-ministro considerou “absolutamente fundamental” recuperar “esse espírito de unidade” tão celebrado em 2007 e apontou que Portugal e Eslovénia dão um bom exemplo desse sentido de unidade.

“Apesar de geograficamente estarem em zonas diferentes da União Europeia, partilham valores idênticos”, como o da liberdade, “que é tão importante em 2007 como hoje ou com será em 2021” (ano em que a presidência do Conselho da UE estará a cargo de Portugal e Eslovénia).

Miro Cerar, por seu turno, defendeu igualmente o espaço de livre circulação, recordou que a Eslovénia tem a seu cargo a proteção de uma das fronteiras externas de Schengen, e aproveitou para abordar a questão do conflito fronteiriço com a Croácia, que já levou Ljubljana a ameaçar opor-se à entrada dos croatas em Schengen.

Questionado pela imprensa eslovena sobre a disputa fronteiriça e o facto de a Croácia se recusar a cumprir a decisão de arbitragem internacional, António Costa comentou que, sem se “referir a nenhuma situação em particular, que a posição de principio de Portugal é que os conflitos entre Estados se devem resolver de acordo com a lei e o Estado de direito”, sendo que, nos casos entre Estados-membros da União Europeia, “as questões não são só bilaterais, são do interesse conjunto da União e por isso a Comissão pode e deve ter uma posição ativa”.

“É a experiencia aliás que temos tido com muito sucesso quando tem havido conflitos com os nossos vizinhos” espanhóis, observou.

 

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