Polícia do Brasil investiga concurso para compra de arroz cancelado pelo Governo
A polícia brasileira anunciou uma investigação para apurar “possíveis irregularidades” numa licitação para a compra de arroz importado, cancelada pelo Governo na terça-feira, para suprir uma possível escassez, devido às inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Brasília, 13 jun 2024 (Lusa) — A polícia brasileira anunciou uma investigação para apurar “possíveis irregularidades” numa licitação para a compra de arroz importado cancelada pelo Governo na terça-feira devido a dúvidas geradas por algumas das empresas inscritas.
A Polícia Federal do Brasil disse que a investigação foi iniciada a pedido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), devido a “denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram” a licitação, de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira.
A Conab tinha pedido à Polícia Federal para investigar a licitação, para “garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, indicou a empresa estatal, numa outra nota.
A Conab disse que o presidente, Edegar Pretto, pediu também à Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão supervisor da empresa estatal, “a imediata abertura de processo de averiguação de todos os factos envolvendo o leilão”.
O objetivo da licitação era suprir uma possível escassez, devido às inundações que atingiram, entre o final de abril e o início de maio, o estado do Rio Grande do Sul, o principal produtor de arroz, alimento básico na dieta da grande maioria dos brasileiros.
Na terça-feira, Pretto cancelou a operação porque algumas das empresas vencedoras da licitação “não tinham capacidade financeira e técnica” para garantir a entrega de 263 mil toneladas de arroz.
O cancelamento “visa buscar mais segurança jurídica e técnica para uma operação deste porte, pois o objetivo desta medida é garantir o produto mais barato e de qualidade para a população”, disse na quarta-feira a Conab.
A empresa estatal acrescentou estar a trabalhar com a CGU e com a Advocacia-Geral da União, órgão que faz assessoria jurídica à Presidência, “na revisão das normas e procedimentos de leilões”.
O objetivo do Governo brasileiro era arrecadar arroz para ser vendido ao consumidor final pelo valor máximo de quatro reais por quilograma (0,7 euros).
A Conab está autorizada a comprar um milhão de toneladas de arroz através de leilões.
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By Impala News / Lusa
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