O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, prometeu esta terça-feira, dia 23, “facilitar os trabalhos” do representante especial para a África Central do secretário-geral da ONU, no país para apaziguar a situação de crise entre o poder e a oposição.

“O governo vai fazer tudo para facilitar a estadia em São Tomé do enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas. Sabemos que essas missões são missões difíceis, o senhor [François Louncény] Fall chegou ontem [segunda-feira] está na fase ainda em contactos, por conseguinte o governo não fará nada que possa dificultar os seus trabalhos”, disse Patrice Trovoada em declarações a emissora oficial.

O chefe do executivo, que é acusado pelos partidos da oposição de ser “o principal responsável pela crise política no país”, lembrou que São Tomé e Príncipe “é reconhecido por ser uma democracia verdadeira, que funciona”.

“Nós somos um país que está em primeiro lugar em matéria de governação na África Central, nós estamos sobretudo preocupados em manter esse perfil de um país democrático. O contraditório, as dificuldades entre o poder e a oposição é próprio também da democracia”, explicou.

O país mergulhou nas últimas duas semanas numa crise política agravada com a crise institucional entre o Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional (parlamento) e o Governo de um lado e o Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional e a oposição, do outro.

O ponto alto da crise surgiu no passado dia 15 deste mês quando os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição de cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional autónomo, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera o diploma “ilegal e inexistente”.

Durante a votação, o clima de tensão entre os deputados da oposição e do partido que apoia o Governo, Ação Democrática Independente, aumentou na sala de plenário, tendo o executivo enviado para o hemiciclo uma força de choque da polícia nacional para expulsar deputados.

“Vamos deixar essa fase preliminar terminar, vamos ouvir as conclusões (do enviado especial do secretário-geral da ONU)”, apelou Patrice Trovoada

“Nós somos um Estado de direito democrático, somos uma democracia e tudo que está a ser feito quer pelo Governo, quer pela Assembleia Nacional (parlamento), quer pelo Presidente da República e o que será feito em matéria do Tribunal Constitucional (TC) está tudo conforme a lei e a Constituição, por isso estamos tranquilos”, acrescentou.

O chefe do governo são-tomense deseja “ver como é que isso tudo vai evoluir”, esperando que as conclusões a que François Louncény Fall chegar possam deixar “a oposição mais apaziguada nas suas posições”.

“O país está calmo, tranquilo, está a funcionar dentro de toda a normalidade e o que nós queremos é que a oposição volte a posições mais razoáveis e participe nesse processo democrático como tem o direito de participar, respeitando a lei e a constituição”, concluiu Patrice Trovoada.

 

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