PM promete acelerar execução de fundos da UE para Portugal ser “merecedor”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou hoje que Portugal está “muito empenhado” em recuperar atrasos na execução dos fundos europeus da coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para ser “merecedor” destas verbas comunitárias.

PM promete acelerar execução de fundos da UE para Portugal ser

“Gostaria de dizer, em nome do Governo português, que estamos muito firmes e empenhados em recuperar o atraso na execução quer dos fundos de coesão — relembro que o Portugal 2030 está apenas com 0,5% de taxa execução –, quer do próprio PRR, que em cerca de metade do tempo de execução tem taxa de execução de 20%”, declarou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

Nas declarações prestadas após a sua ‘estreia’ num Conselho Europeu de dois dias, o novo chefe de Governo, acrescentou: “Para sermos merecedores do apoio de fundos de coesão no futuro, temos de mostrar que somos capazes no presente de executar bem os fundos que temos à nossa disposição”.

Nessa linha, Luís Montenegro anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.

“Nós já anunciámos aqui e reitero o nosso propósito de publicitar nos jornais nacionais, regionais e locais a atribuição de fundos europeus e, portanto, não estar apenas compaginado ao sítio oficial essa publicitação e, por outro lado, o reforço em 60% das equipas adstritas à tarefa de controlar o cumprimento de todos os regulamentos e regras que hoje existem”, adiantou o primeiro-ministro.

Sobre o PRR, o chefe de Governo assinalou que Bruxelas tem 713 milhões de euros retidos pela “incapacidade de cumprir todos os requisitos para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos”.

Luís Montenegro prometeu, por isso, no prazo de 60 dias, “cumprir precisamente esses requisitos para poder solicitar a disponibilização desses dois pagamentos” e, em 90 dias, pedir o quinto desembolso, “que deveria ter acontecido no final do mês de março”.

ANE/AFE/IG // JPS

By Impala News / Lusa

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