“Temos um Governo não só em plena campanha, a ignorar as orientações da CNE. Já foi enviado em pleno período eleitoral uma carta aos professores, agora temos uma carta enviada aos pensionistas. Nós temos um Governo não só em campanha como com um grande sentimento de impunidade que ignora as orientações e as recomendações da CNE”, acusou Pedro Nuno Santos durante uma visita à Festa da Cereja, em Resende, no âmbito da campanha eleitoral para as europeias.

Para o líder do PS, a questão é preocupante e, em plena campanha eleitoral, “há regras mínimas que devem ser cumpridas”.

Pedro Nuno Santos recordou que a CNE deu orientações, na sequência de uma queixa do PS, ao Governo para que retirasse publicações nas redes sociais em período eleitoral, acusando o executivo de ter ignorado estas indicações.

“A AD está em campanha, em eleições e devia haver o mínimo de respeito pela campanha”, pediu.

Segundo o secretário-geral socialista, por não se estar a ligar a este assunto, “o Governo tem este sentimento de impunidade e não cumpre as orientações da CNE”.

“A carta foi hoje, logo veremos [se apresentamos queixa]. Mas começa a ser demais, porque eu imagino o que seria se tivesse o PS a governar. Não vamos fazer de conta que não há orientações da CNE que têm sido ignoradas pelo Governo. Não é forma de nós cuidarmos da nossa democracia”, enfatizou.

Pedro Nuno Santos recordou que integrou “um Governo que teve sempre esse cuidado” e que António Costa, então como primeiro-ministro, “dava orientações muito claras sobre essa matéria sempre que havia períodos eleitorais, fossem ou não em legislativas”.

“E isso não está a acontecer neste momento. Para ver se há aqui um acordar de todos nós sobre aquilo que são as eleições, a campanha e o respeito que temos que ter pelas regras da campanha eleitoral”, apelou.

Na quarta-feira, o PS apresentou uma nova queixa contra o Governo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por incumprimento da deliberação de 22 de maio que notificou o executivo para apagar publicações nas redes sociais.

Esta nova queixa, entregue na terça-feira e a que a Lusa teve hoje acesso, surge após o incumprimento de uma notificação da CNE, do dia 22 de maio, para que o Governo apagasse algumas das publicações nas redes sociais, por serem consideradas “publicidade institucional” em período de campanha eleitoral.

“Verificámos que não só as publicações continuam disponíveis, portanto aquelas que foram objeto diretamente da queixa em relação às quais a CNE nos deu razão, como continuavam as publicações de natureza idêntica”, explicou o deputado socialista Pedro Delgado Alves à agência Lusa.

No passado dia 21, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou o Governo para apagar algumas publicações nas redes sociais por considerar serem “publicidade institucional proibida” em período eleitoral para as europeias, na sequência de uma queixa do PS.

Segundo a deliberação a que a agência Lusa teve acesso, tomada na terça-feira e das quais as partes foram hoje notificadas, esta ordem para apagar as publicações nas redes sociais do Governo deixa de fora as que foram feitas sobre a prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos.

JF (TYRS) // ACL

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram