“Já que as datas que foram marcadas [para o recenseamento eleitoral] coincidem com o período chuvoso, a revisão pontual que se pretende realizar é para permitir que as entidades competentes possam alterar as datas para um tempo não chuvoso”, afirmou o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuku, em conferência de imprensa realizada na semana passada.

A reunião acontece numa sessão extraordinária, em resposta a um pedido da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, avançou Matukutuku.

A Frelimo propôs a alteração pontual de artigos relativos à lei eleitoral, para criar condições destinadas à mudança das datas do recenseamento de votantes para as eleições gerais de outubro deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, as datas do recenseamento eleitoral são fixadas pelo Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cabendo ao parlamento aprovar normas que balizam os prazos que devem ser cumpridos pelo calendário eleitoral.

Em dezembro, o executivo moçambicano anunciou que a realização do registo de votantes vai decorrer de 01 de fevereiro a 16 de março, cenário que será modificado, caso a proposta de revisão pontual da lei eleitoral seja aprovada.

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais), com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

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By Impala News / Lusa

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