Os parceiros sociais reúnem-se esta quarta-feira, dia 24, à tarde com o Livro Verde das Relações Laborais em cima da mesa, documento que poderá servir de base à discussão sobre alterações à legislação laboral.

O documento com mais de 400 páginas, apresentado em março, faz um retrato do mercado de trabalho em Portugal, identificando problemas, como é o caso da precariedade que abrange mais de 30% dos contratos de trabalho no país.

Uma das prioridades inscritas no programa do Governo é precisamente o combate à precariedade e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, também já sinalizou que a legislação laboral deverá ser alterada nesse sentido, após discussão entre os parceiros sociais.

Em novembro, numa reunião da concertação social, o Governo apresentou aos parceiros um documento com oito perguntas sobre as possíveis soluções para a segmentação do mercado de trabalho.

No documento, o Ministério do Trabalho perguntava, entre outras questões, qual a opinião dos parceiros sociais sobre alterações à Taxa Social Única (TSU) tendo em conta o tipo de contrato e o que pensavam sindicatos e patrões quanto à redução da duração máxima dos contratos a termo.

 

 

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