“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata sul-africano no X.

Elon Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca e oito mil euros) diários para quem utilizar o X no Brasil, quando este estiver suspenso, através de uma VPN.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu.

O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou hoje a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Na decisão, o juiz Alexandre de Moraes notificou ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que este retire a rede social em todo território nacional num período máximo de 24 horas.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que o empresário sul-africano é suspeito de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira pouco depois das 20:00 horais locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

 Alguns dos perfis pertencem pessoas de extrema-direita e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa anunciou o encerramento do seu escritório no Brasil. Na sequência, Alexandre de Moraes confiscou as contas bancárias da Starlink, propriedade de Musk, que oferece serviços de internet via satélite e tem 215 mil linhas ativas no Brasil, como forma de garantir o pagamento das multas impostas ao X.

 

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By Impala News / Lusa

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