Marcelo Rebelo de Sousa divulgou a receção destas duas cartas numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“O Presidente da República recebeu ontem [terça-feira] uma carta do Presidente cessante de Moçambique, convidando para a cerimónia de tomada de posse do seu sucessor. Recebeu também hoje uma carta do candidato presidencial Venâncio Mondlane, informando que iria regressar amanhã [quinta-feira] a Maputo”, lê-se na nota.

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado pelos jornalistas se tencionava ir à posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, marcada para 15 de janeiro, e não respondeu, na altura, a essa pergunta.

Questionado se já tinha felicitado o proclamado Presidente eleito de Moçambique, o chefe de Estado realçou a posição que assumiu em comunicado em 23 de dezembro: “Tomei devida nota dos resultados e incentivei ao diálogo”. 

A data da posse do novo Presidente foi fixada em 02 de janeiro pelo Conselho Constitucional de Moçambique, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 09 de outubro.

Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) — partido no poder desde a independência do país — venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.

Perante esses resultados, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.

Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes “saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional” e “sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.

O Presidente português também “reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social”.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.

“Os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”, acrescentou Luís Montenegro.

Nas eleições gerais de 09 de outubro, os moçambicanos votaram para a Assembleia da República de Moçambique, elegeram as assembleias e governadores provinciais e o Presidente da República.

Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas.

Os protestos foram incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente apoiado pelo partido Podemos que reclamou vitória e que segundo o Conselho Constitucional ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos, à frente de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que teve 6,62%.

IEL (EAC/PVJ/SMA) // SF

By Impala News / Lusa

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