IL insta Estado a disponibilizar todas as casas vazias que tem e a eliminar IMT
O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, instou hoje o Estado a disponibilizar todos os imóveis devolutos que possui para resolver o problema da habitação em Portugal, assim como a eliminar impostos como o IMT.
“Nós não podemos ter um Estado que aprova o pacote “Mais Habitação”, que diz que vai recorrer até a arrendamentos forçados, e depois tem isto que temos aqui. O Estado tem a responsabilidade primeira de colocar ao serviço da população, num momento de crise, a habitação e os edifícios que não estão a ser utilizados”, afirmou Rui Rocha.
O presidente da IL falava esta tarde aos jornalistas durante uma visita a um complexo abandonado de casas na freguesia da Estrela, que pertenceram ao Ministério da Administração Interna e que agora estão sob alçada da Câmara Municipal de Lisboa.
“O certo é que não está ao serviço da população, não está ocupado. Aqui podia viver gente e neste momento está ao abandono. Isto é uma história que, infelizmente, se repete um pouco por todo o país”, criticou.
No entendimento de Rui Rocha, o Estado deve recorrer aos privados para “recuperar e dinamizar” os imóveis do qual é o proprietário e que se encontram devolutos.
“Entendemos que isto é uma primeira possibilidade para avançarmos para mais habitação. Como é que isto se faz? Permitindo que os privados possam fazer ofertas para dinamizar e recuperar este tipo de espaços e que se comprometam, por exemplo, a por estes imóveis no mercado para renda acessível. É uma solução”, apontou.
Por outro lado, o líder da IL defendeu a necessidade do Estado reduzir o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) da construção e de eliminar o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis).
“É um imposto que não faz sentido nos dias de hoje e que traz um preço ainda mais alto para a aquisição de habitação”, argumentou.
Questionado pelos jornalistas sobre se a eliminação do IMT deveria ser para “todos” ou apenas “só para os jovens”, como defende o PSD, o líder da IL considerou que “não deve existir critérios discriminatórios”.
“Seria para todos tratando-se de habitação própria e permanente. Nós não fazemos distinção por idade. Não temos como decidir se as pessoas precisam mais ou menos em função da idade. Portanto, a nossa medida é abrangente, sempre que se trate de habitação própria e permanente”, sublinhou.
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By Impala News / Lusa
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