“Este foi um ano de eleições, resistência e conflito, testando a integridade das instituições democráticas e os princípios dos direitos humanos e do direito internacional humanitário”, lembrou Tirana Hassan na apresentação, hoje realizada, do relatório anual da HRW.

“Seja para responder à repressão intensificada na Rússia, Índia e Venezuela ou aos conflitos armados catastróficos em Gaza, Sudão e Ucrânia, os governos de todo o mundo estão a ser chamados a demonstrar o seu compromisso com os direitos humanos. Muitos falharam o teste”, sublinhou.

A responsável referiu também que, num ano em que mais de 70 países realizaram eleições nacionais, muitas foram marcadas pelo “racismo, o ódio e a discriminação”.

“Nos Estados Unidos, Donald Trump venceu a presidência pela segunda vez, levantando preocupações de que a sua nova administração repita e até aumente as graves violações de direitos do primeiro mandato”, apontou, acrescentando que também nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, os partidos de extrema-direita tiveram conquistas significativas, “explorando o sentimento anti-imigrante e a retórica nacionalista para avançar com políticas que ameaçam as comunidades minoritárias e minam as normas democráticas”.

Durante o ano, vários líderes autoritários reforçaram o seu controlo em países como a Rússia, El Salvador, o Mali, o Burkina Faso, o Níger e China. 

Mas o aprofundamento da repressão autoritária também alimentou a mobilização cívica em todo o mundo.

“Os eleitores mostraram-se pouco dispostos a aceitar agendas populistas e quiseram responsabilizar os líderes e os seus partidos, elogiou Tirana Hassan.

Foi o caso da Venezuela, onde milhares de manifestantes saíram às ruas para exigir uma contagem justa dos votos, “mesmo tendo como pano de fundo uma década de repressão brutal por parte do Governo de Nicolás Maduro” e da Geórgia, onde “eclodiram protestos por todo o país devido à decisão do partido no poder de abortar o processo de adesão à União Europeia”, nomeou a diretora da HRW.

Segundo Tirana Hassan, “estes movimentos de resistência realçam uma realidade crucial: a luta pelos direitos é muitas vezes motivada por pessoas comuns, fartas da injustiça e da corrupção”.

Para Hassan, os acontecimentos de 2024 sublinharam a importância da defesa das normas internacionais em matéria de direitos humanos e das instituições democráticas face à relutância de muitos governos em enfrentar o sofrimento e os abusos.

O ano de “2024 demonstrou a resiliência daqueles que ousam resistir à opressão e o poder da coragem para conseguir progressos, mesmo nos tempos mais sombrios. O TPI [Tribunal Penal Internacional], que oferece um caminho para a justiça para as vítimas e sobreviventes em Myanmar, Israel, Palestina e Ucrânia, aos ativistas que lutam pela mudança na Geórgia, Bangladesh e Quénia e aos eleitores que rejeitam o regime autoritário em eleições importantes como a da Venezuela são todos lembretes de que a luta pelos direitos está bem viva”, sustenta.

Nesse sentido, defende, a tarefa que há pela frente “é clara”: “Os governos têm a responsabilidade de resistir aos esforços para fazer retroceder o direito e as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Têm de defender o espaço de livre expressão e de reunião pacífica, reforçar a arquitetura e a eficácia da responsabilização e levar os violadores dos direitos perante a justiça, independentemente do seu poder, e amplificar as vozes daqueles que foram silenciados”, recomenda a HRW.

“Porque quando os direitos são protegidos, a humanidade floresce. Quando são negados, o custo não se mede em princípios abstratos, mas em vidas humanas. Este é o desafio – e a oportunidade – do nosso tempo”, conclui. 

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By Impala News / Lusa

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