“O que nós pretendemos é que Portugal seja um produtor a nível europeu e mesmo mundial de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF na sigla em inglês) “, disse a governante à margem da cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA) que definirá, precisamente, a estratégia nacional para a sustentabilidade do setor.

A ministra explicou que o país reúne todas as condições para ter um lugar de destaque nesta área, uma vez que “para a promoção destes combustíveis é preciso energia renovável a um preço acessível, que é o caso de Portugal”.

“Temos um grande potencial de energia renovável”, reforçou Maria da Graça Carvalho.

A governante revelou ainda que já tiveram contactos de várias empresas interessadas em avançar com projetos de produção de SAF em Portugal, estando o Governo a estudar o lançamento de concursos específicos.

“Felizmente, temos muitas empresas interessadas e que apresentaram estudos e projetos para serem implementados em Portugal. Há muito interesse nacional e internacional”, destacou.

Parte deste apoio será oriundo das novas regras, aprovadas no Conselho de Ministros em outubro de 2024, que preveem a transferência de parte da taxa de carbono para um máximo de 40 milhões de euros em “prol de ações ou atividades de descarbonização no setor da aviação civil”.

Mais concretamente, este apoio terá como objetivo estimular a produção nacional de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF na sigla em inglês) e eletrocombustíveis de aviação sustentáveis (eSAF) – a atribuir no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), em 2026. O montante será atribuído através das receitas obtidas pelo Fundo Ambiental por via do Comércio de Licenças de Emissão (CELE) aviação e pela taxa de carbono, devendo contribuir para a descarbonização do setor.

Questionada sobre o calendário previsto para o arranque dos concursos para a produção de SAF, Maria da Graça Carvalho explicou que serão conduzidos pela Agência para o Clima que está em fase de formação.

“Durante o mês de janeiro ou início de fevereiro a Agência para o Clima já deverá estar a funcionar e uma das primeiras prioridades será lançar este concurso”, garantiu, não tendo dúvidas de que irá atrair vários consórcios.

O objetivo é colocar Portugal na lista de produtores de combustível sustentável para a aviação (SAF) a nível mundial, numa altura em que as companhias aéreas passaram a ser obrigadas, desde 01 de janeiro, a incorporar 2% de SAF. Uma meta que vai aumentar progressivamente até 2050.

Um dos entraves ao cumprimento desta meta, como as companhias aéreas têm alertado, é a falta de produção que se reflete também nos preços mais elevados deste tipo de combustível que pode ser produzido, por exemplo, através de óleos alimentares usados.

Esta situação tem levado as empresas do setor a avançar com a implementação de sobretaxas, que se refletem no aumento dos preços das viagens aéreas, como foi o caso da TAP.

Na semana passada, a empresa liderada por Luís Rodrigues anunciou que “para compensar parcialmente os custos adicionais”, introduzirá uma sobretaxa SAF, “que se aplicará à partida dos aeroportos europeus (exceto voos domésticos)”. Esta tarifa vai variar entre os dois euros em classe económica na Europa e os 24 euros em executiva para voos intercontinentais.

A ministra do Ambiente e Energia, a par do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, presidiram hoje à cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA) que integrará cerca de meia centena de entidades, e decorreu em Sintra, no Museu do Ar, na Base Aérea nº1.

A ASA, constituída no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA) e num princípio de cooperação entre as diferentes partes interessadas do sistema da aviação civil em Portugal, reúne o setor da aviação, associações do setor, grupos de interesse, representantes de instituições e da academia e empresas que operam em diferentes capacidades na cadeia de abastecimento e no setor dos transportes e logística em geral, visando um debate que integre as diferentes dimensões da sustentabilidade (social, económica e ambiental).

SCR // CSJ

By Impala News / Lusa

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