Maputo, 24 jan 2025 (Lusa) – O Ministério das Finanças de Moçambique garantiu hoje que pretende “reduzir o serviço da dívida” pública, mas assegura que o Governo “está empenhado” em cumprir com os compromissos, apesar da necessidade de reduzir os encargos.

“O Ministério das Finanças refere que o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025”, lê-se numa informação do ministério.

Isto depois de a nova ministra das Finanças, Carla Alexandra Loveira, ter admitido a necessidade de reestruturar a dívida pública.

A informação acrescenta que o “objetivo principal do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito do país”.

“No que se refere à dívida externa, o Governo continuará a envidar esforços para negociar a dívida externa bilateral, a fim de alcançar os seus objetivos de gestão sustentável da dívida pública”, refere.

Sobre a dívida interna, afirma que “estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objetivo de melhorar a eficiência e reduzir os custos de financiamento público interno”, incluindo a “introdução de leilões de troca de dívida” e a “dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares”.

A nova ministra das Finanças admitiu no sábado a necessidade de reestruturação da dívida pública, alertando que o país perdeu receitas de quase 640 milhões de euros após as manifestações pós-eleitorais.

“Um dos desafios que nós temos, um dos principais, é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão, um trabalho profundo de reestruturação da nossa dívida, para que dentro daquele espaço orçamental possamos assegurar o pagamento da dívida, mas também responder às necessidades correntes do Orçamento”, disse Carla Alexandra Loveira, após a tomada de posse do novo Governo, em Maputo.

Loveira era vice-ministra da Economia e Finanças no mistério anterior e foi escolhida pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, para assumir a pasta de ministra das Finanças.

O custo com o serviço da dívida externa de Moçambique cresceu 13% no terceiro trimestre de 2024, para 283,92 milhões de dólares (274 milhões de euros), entre amortizações e juros.

De acordo com o mais recente boletim do Ministério das Finanças, Moçambique gastou no terceiro trimestre 212,57 milhões de dólares (205,5 milhões de euros) na amortização de capital da dívida externa e 71,35 milhões de dólares (68,9 milhões de euros) com o pagamento de juros.

“Este montante representou um incremento de 31,82 milhões de dólares [30,7 milhões de euros] (13%), em relação ao segundo trimestre de 2024”, lê-se no documento.

Só relativamente aos juros da emissão de Eurobonds “MOZAM 2032”, derivada das designadas ‘dívidas ocultas’, Moçambique pagou neste período de três meses 40,37 milhões de dólares (39 milhões de euros) em juros.

A posse do novo Governo aconteceu após praticamente três meses de violentas manifestações de contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro.

Estes protestos, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane — que não reconhece os resultados, alegando “fraude eleitoral” -, provocaram mais de 300 mortos e acima de 600 pessoas baleadas, e degeneraram em violência e confrontos com a polícia, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.

“Só no mês de dezembro houve uma perda de cerca de 14 mil milhões de meticais [213 milhões de euros] de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais [639 milhões de euros]. Portanto, esta perda de espaço acabou comprometendo o exercício do ano passado”, descreveu a nova ministra das Finanças.

 

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By Impala News / Lusa

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