Brasília, 28 nov 2024 (Lusa) – O ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, anunciou cortes na despesa pública que vão permitir ao Governo poupar 70 mil milhões de reais (11,16 mil milhões de euros) nos próximos dois anos.

Haddad também confirmou na quarta-feira a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5.000 reais (797 euros ao cambio atual) por mês, uma medida que causou nervosismo na bolsa de valores de São Paulo nesse mesmo dia e levou o dólar a níveis recordes.

A ampliação desse limite vai beneficiar cerca de 35 milhões de contribuintes, segundo estimativas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

O anúncio causou sérias turbulências no mercado financeiro brasileiro. A bolsa de valores de São Paulo perdeu 1,7% e o dólar atingiu o maior valor de todos os tempos (5,91 reais).

Os agentes financeiros temem que a medida possa dificultar o controlo do défice público, que atualmente está próximo de 10% do produto interno bruto (PIB) do país, e tornar inútil a anunciada contenção de gastos.

No entanto, para compensar esta possível quebra de receitas, Haddad indicou que quem ganha mais de 50 mil reais por mês “vai pagar um pouco mais” de imposto sobre o rendimento.

Segundo o ministro brasileiro, outra parte do corte nos gastos virá de uma reforma no sistema previdenciário militar, com o estabelecimento de uma idade mínima para ir para a reserva e limites para a transferência desse tipo de aposentadoria.

“As medidas combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os servidores públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, disse Haddad, em rede nacional, revelando as linhas gerais do pacote fiscal, aguardado há semanas pelo mercado financeiro.

O ministro brasileiro também propôs mudanças nas regras para o pagamento do abono salarial, benefício anual concedido aos trabalhadores sob uma série de condições, e na distribuição dos recursos disponíveis para os parlamentares atenderem a seus tributos eleitorais.

Garantiu que o aumento do salário mínimo “continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável, mas dentro da nova regra fiscal”.

Apesar do elevado défice fiscal, a economia brasileira vai crescer mais de 3% este ano, de acordo com as previsões do Governo, do mercado e de algumas organizações internacionais.

Além disso, o país está a viver uma das mais baixas taxas de desemprego das últimas duas décadas (6,4%).

 

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By Impala News / Lusa

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