“O Fundo Petrolífero (FP) sem receitas petrolíferas dentro de uma década, e sem que tenham sido encontradas alternativas, pode contribuir para o agravamento dos riscos”, disse Rui Gomes. O governante detalhou o “gráfico tenebroso” das previsões do esgotamento do FP nos próximos 10 anos, num processo de grande impacto no país, já que daí vem a maioria do financiamento do Estado, por sua vez o maior motor da economia.

“O país está fortemente dependente das receitas petrolíferas (78% das receitas totais em 2021), impostos e agora principalmente rendimento do investimento do FP. As receitas não petrolíferas são muito reduzidas”, disse. “Se nada for feito, com os atuais níveis de despesa e o esgotamento das receitas petrolíferas, Timor-Leste atingirá um precipício orçamental em 2034”, alertou.

Numa intervenção, numa conferência sobre o sistema de segurança social, em que traçou o grave cenário da situação do país, Rui Gomes apontou aspetos como o risco demográfico, que poderia ser uma oportunidade não fosse o elevado desemprego do país. A “baixa produtividade das empresas e da produtividade laboral, consequência do subinvestimento no capital humano” e a “grande dependência da atividade económica do Estado, cujo financiamento provém na sua grande maioria do FP”, são outros riscos atuais.

“Corremos o risco de deixar os cidadãos sem proteção social adequada, sobretudo o setor informal e isso aumentará a pobreza. E a pobreza gera despesa e prejudica o crescimento económico e o desenvolvimento social”, notou. Neste quadro, afirmou o ministro, o Estado tem que trabalhar mais e melhor, procurando “elevar as condições do capital humano, elevar a capacidade da administração pública, elevar a consciência dos cidadãos sobre os riscos que o país enfrenta”.

Ao mesmo tempo, disse, “garantir aos com mais capacidade os instrumentos necessários para responder a esses riscos, o que passa por “informação adequada, definir políticas previsíveis e transparente, tornar a política fiscal mais eficaz e definir mecanismos de parceiros público-privadas, para que investidores e consumidores possam ter confiança na economia e assim ajudar a criar emprego”.

Rui Gomes apresentou detalhes sobre o contexto económico do país, formado por uma população marcadamente rural (70% dos habitantes vivem fora de zonas urbanas) e jovem e cujo produto interno bruto (PIB), devido a várias crises, recuou para valores do início da década. “O modelo de crescimento económico não é um modelo inclusivo, não é um modelo pró-pobre. Os dados oficiais da pobreza mostram que, apesar do crescimento económico, a taxa de incidência da pobreza não reduziu significativamente”, notou.

Apesar das melhorias nas taxas de escolaridade e do cada vez maior número de escolas, ainda se evidencia a “fraca qualidade do ensino” o baixa média de escolaridade, a baixa qualificação da mão de obra e a fraca qualidade das infraestruturas. A taxa de literacia continua a ser a mais baixa da região, apenas 68% dos maiores de 15 anos, e a de abandono escolar ronda os 17%.

No que toca à saúde e nutrição, apesar da redução das taxas de mortalidade e do aumento de esperança de vida, entre outras, continua a haver deficiências na qualidade e quantidade dos serviços prestados, má nutrição e insegurança alimentar e “elevadas taxas de mortalidade materna e neonatal. “Comparativamente com os países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], Timor-Leste é o país com percentagem mais elevada de má nutrição entre as crianças e com maior taxa de mortalidade infantil. A incidência da tuberculose continua a ser muito elevada em Timor-Leste”, disse.

A pobreza é maior nas zonas rurais, entre os menos formados, os que trabalham por conta própria, especialmente no setor informal, e “mais nas crianças dos que nos idosos”, ainda que estes grupos etários sejam os “mais propensos a serem multidimensionalmente pobres”. Em termos gerais, disse, o país continua pouco resiliente a crises, com um “comportamento PIB muito dependente das crises políticas”, elevado peso do consumo público e privado, baixo nível de investimento e um crescer saldo negativo da balança comercial. A conferência decorre até terça-feira.

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