Este foi o primeiro julgamento em mais de quatro décadas contra um ministro em Singapura, um país pequeno e próspero conhecido pela eficiência, pelo autoritarismo moderado e pela baixa corrupção.

O Tribunal Superior já tinha, em 24 de agosto, declarado Iswaran culpado de receber ofertas de dois empresários, incluindo um ligado ao Grande Prémio de Fórmula 1 em Singapura.

O juiz Vincent Hoong disse que os titulares de altos cargos “devem evitar qualquer perceção de que são suscetíveis à influência de benefícios pecuniários”, de acordo com a televisão Channel News Asia.

“Sou de opinião que é apropriado impor uma sentença que exceda as posições de ambas as partes”, disse Hoong ao ler a sentença.

O Ministério Público tinha pedido seis a sete meses de prisão para cada uma das cinco acusações, enquanto a defesa argumentou que, se fosse necessária uma pena de prisão, esta não devia exceder oito semanas.

Vincent Hoong considerou o pedido do Ministério Público “manifestamente desadequado” e disse ter dificuldade em acreditar que o ex-ministro estivesse arrependido, após ter feito comentários em público qualificando as acusações de falsas.

“Abusou da posição ao obter presentes”, observou o juiz, citado pelo jornal da ilha The Straits Times.

O antigo ministro tinha admitido ser culpado em quatro crimes, no âmbito de uma lei que proíbe os funcionários de obterem presentes de elevado valor quando era ministro e um por obstrução à justiça.

Os presentes recebidos incluíam bilhetes para teatro, jogos de futebol e Grande Prémio de Fórmula 1, bem como garrafas de uísque, voos internacionais e estadas em hotéis, entre outros, avaliados num total em cerca de 400 mil dólares de Singapura (280 mil euros).

O tribunal também reconheceu que Iswaran devolveu ao Estado 380 mil dólares de Singapura (265 mil euros) e vários objetos que recebeu.

Em janeiro, Iswaran, que ocupou várias pastas ministeriais desde 2011, declarou-se inocente de todas as acusações e demitiu-se do cargo.

O processo está ligado ao magnata imobiliário Ong Beng Seng, que trouxe o prémio de Fórmula 1 para Singapura em 2008, e ao empresário David Lum.

O Ministério Público de Singapura prometeu decidir se acusa Ong e Lum depois de o caso contra Iswaran estar resolvido.

A detenção de um alto funcionário, como o antigo ministro, é invulgar na próspera cidade-Estado, um centro financeiro global onde os membros do gabinete recebem alguns dos salários mais elevados do mundo para evitar a corrupção.

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By Impala News / Lusa

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