“Acabar com a segmentação das respostas sociais tem uma resposta institucional imediata que é acabar com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Educação e com o Ministério da Segurança Social de forma segmentada e independente. Nós temos de ter uma política para os assuntos sociais”, afirmou hoje no XIV Congresso Nacional do Mutualismo, em Vila Nova de Gaia, onde participou como orador.

Para o ex-governante, as necessidades que hoje cada um dos cidadãos tem, não se esgota em nenhum destes ministérios que, considerou, são incapazes de dar uma resposta conjunta a um problema individual.

“Eu julgo que esta é a primeira imagem da falta de humanismo de um sistema: que é não ser capaz de se adaptar ao cidadão, mas ser o cidadão que tem de percorrer os vários corredores que o sistema lhe impõe”, declarou.

Marco António Costa – que assumiu funções de secretário de Estado na área da segurança social nos governos do PSD de Pedro Santana Lopes e Pedro Passos Coelho, disse que o caminho é o da unificação das políticas sociais, abandonando modelos formatados e estereotipados.

“Temos de virar o sistema ao contrário e o sistema estar ao serviço das pessoas e não as pessoas ao serviço do sistema”, advogou, defendendo a criação do gestor social.

Para o social-democrata, esta figura permitiria, juntamente com os diferentes serviços do Estado, adequar e tornar mais eficiente a resposta às necessidades individuais de cada cidadão.

“Não estou a defender o crescimento do setor público, não. Nós sabemos que há muitos cidadãos que vão bater à junta de freguesia, da câmara municipal, da Segurança Social, vão à escola, vão às mutualidades, às misericórdias, desesperadas à procura de ajuda. Temos de, nesta rede, encontrar quem exerce a função de gestor social, com poderes de consulta aos sistemas públicos de informação e de proteção social e com poderes de proposta para efeitos de decisão da vida dessas pessoas”, detalhou.

Um desafio que para Marco António Costa “é muito pouco difícil” de cumprir, mas que é essencial e que, porventura, vai obrigar a contratualizar com o setor social, novas tarefas, no caso a de gestor social.

O antigo secretário de Estado considerou ainda fundamental o combate ao desenraizamento e massificação da institucionalização, como o apoio domiciliário, para retardar a institucionalização que deve ser olhada apenas como uma solução de fim de linha.

O ex-governante sugeriu ainda uma reflexão sobre os custos de construção, manutenção e outros das estruturas residências para idoso, deixando a questão “se não é mais eficiente construir soluções personalizadas”.

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By Impala News / Lusa

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