“Nós — os correlatores [do Quadro Financeiro Plurianual] — estamos a fazer todos os esforços no sentido de pressionar os líderes europeus para que haja um acordo sobre a revisão do orçamento plurianual da UE […] porque é fundamental que o orçamento seja revisto. Podemos que, em 2020 quando nós acordámos o orçamento, era bom, mas entretanto tivemos a covid-19 e temos a guerra na Ucrânia e, portanto, grande parte das linhas orçamentais foram esgotadas”, declarou Margarida Marques à imprensa portuguesa em Bruxelas.

Falando após um encontro com jornalistas europeus, incluindo da Lusa, a uma semana de os líderes da UE se reunirem em cimeira europeia extraordinária para discutir a revisão do orçamento a longo prazo e uma reserva financeira para Kiev, a eurodeputada do PS explicou que uma ‘luz verde’ a 01 de fevereiro permitiria ter “um equilíbrio entre o apoio à Ucrânia e o apoio aos programas europeus”, nas áreas da defesa e inovação e das transições ‘verde’, energética e digital.

As declarações surgem depois de, em meados de dezembro, não ter sido possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma verba de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Possíveis opções alternativas seriam as de avançar com apoio à Ucrânia, como assistência macrofinanceira, apenas entre 26 Estados-membros, excluindo a Hungria, mas de acordo com Margarida Marques, “o plano A” seria o mais adequado, uma vez que mantendo essa reserva dentro do QFP a assembleia europeia poderia escrutiná-la.

“A chantagem que Viktor Orbán [primeiro-ministro húngaro] está a fazer é inaceitável a proposta que ele faz de rever anualmente o orçamento plurianual é uma coisa completamente sem sentido […] e tem um único objetivo, que é manter a chantagem anual […] e, portanto, nós desejamos que haja um acordo”, referiu a parlamentar.

Se essa ‘luz verde’ não ocorrer, “a Comissão Europeia terá de fazer rapidamente uma nova proposta, mas isso será fora do orçamento e é contra isso que o Parlamento Europeu se tem vindo a bater há muitos anos”, adiantou.

Quanto a prazos, “o ideal” para Margarida Marques era que, após eventual aprovação na cimeira europeia da próxima semana, houvesse ‘luz verde’ no plenário do Parlamento Europeu em fevereiro, dado o necessário tempo para o processo legislativo e as eleições europeias de junho.

A UE está então a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está então definida esta reserva financeira para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em meados de dezembro, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades na negociação relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.

ANE // APN

By Impala News / Lusa

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