No âmbito da sessão plenária – que decorre na cidade francesa de Estrasburgo para a semana entre segunda-feira e quinta-feira –, a assembleia europeia vai promover um debate com o Conselho e a Comissão sobre quais os instrumentos a que a UE e os Estados-membros devem recorrer para fazer face a esta escalada dos preços da eletricidade, que representa mais encargos para os consumidores neste outono e no inverno.

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O debate, que se realiza pelas 08h00 de Lisboa de quarta-feira, surge por os eurodeputados estarem preocupados com as consequências do aumento dos preços do gás natural e, consequentemente, da eletricidade, para consumidores e empresas, defendendo soluções ao nível europeu e nacional para dar resposta a este problema. Além de medidas imediatas que poderão ser adotadas pelos países (como impostos especiais de consumo, apoio direto aos consumidores e alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis), os eleitos do Parlamento Europeu querem apostas como o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética na UE.

Em discussão pelos eurodeputados está, neste momento, a criação de um fundo social para a ação climática, uma das propostas apresentadas em julho no âmbito do pacote climático Objetivo 55 da Comissão Europeia, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento e arrefecimento e numa mobilidade mais ecológica. Além disso, a Comissão Europeia quer que as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE sejam utilizadas pelos Estados-membros para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais.

Preços da eletricidade ameaçam exacerbar a pobreza em toda a UE

Na próxima semana, o executivo comunitário vai emitir diretrizes para ajudar os Estados-membros a lidar, dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE, com esta situação. Será uma comunicação sobre os preços da energia que funcionará como caixa de ferramentas para orientar os Estados-membros na adoção de medidas ao nível nacional. Os preços e custos da energia evoluem ao longo do tempo dependendo de muitos fatores como os preços dos fatores de produção, a concorrência e as condições de integração do mercado, os custos regulamentares e relacionados com as políticas, a tributação, bem como as necessidades dos consumidores e os padrões de comportamento.

Em meados de setembro, um grupo de cerca de 40 eurodeputados pediu à Comissão Europeia que investigasse a gigante energética russa Gazprom, acusando-a de cortar o fornecimento de gás através da Ucrânia para pressionar a Alemanha a aprovar mais rapidamente o gasoduto Nord Stream 2 através do Mar Báltico e levando a preços europeus mais elevados. A Gazprom tem negado qualquer manipulação de mercado.

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A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as contas de aquecimento neste outono e neste inverno. Nesta sessão plenária, na terça-feira, o Parlamento Europeu vai debater um relatório sobre o estado da parceria transatlântica, a promoção da autonomia estratégica da UE e a cooperação com a administração norte-americana de Joe Biden, nomeadamente tendo em conta as consequências do recente acordo de cooperação militar e de venda de submarinos celebrado entre a Austrália, o Reino Unido e os EUA (o AUKUS).

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