A dívida pública são-tomense ultrapassa atualmente os 400 milhões de euros, 60 milhões dos quais representam a dívida do Estado com a Empresa Nacional de Combustível e Óleo (Enco), indicou fonte partidária.

A Sonangol detém mais de 80% do capital social da Enco.

“Isto nunca aconteceu neste país. É preciso que o senhor primeiro-ministro nos explique a todos como é que ele conseguiu atingir esse nível da dívida. Isto nunca aconteceu”, disse a jornalistas Olegário Tiny, vice-presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), a segunda maior força policia da oposição.

Confrontado hoje com a questão, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse não estar na posse dos números.

“Mas pode ser que às vezes a oposição acerta”, respondeu ainda o chefe do executivo.

“Há dívida sim, mas a oposição tem que ir aos detalhes”, defendeu Patrice Trovoada, justificando que nesse montante estão os 17 milhões de dólares contraídos com o Fundo Koweitiano, para a requalificação do principal hospital do país.

Referiu-se igualmente a 4 milhões de dólares para o novo projeto de abastecimento de água potável no distrito de Cantagalo, sul do país, mencionou o crédito com o Banco Árabe de Desenvolvimento Económico de África, sem avançar o montante e incluiu também no pacote 5 milhões de dólares de dívida com o Brasil.

“Há boas dívidas e há más dívidas e a oposição tem que contabilizar isso tudo”, sublinhou o chefe do governo referindo também que neste montante da dívida publica está incluída uma dívida, em avaliação judicial, de 17 milhões de dólares resultantes da confiscação de dois navios petroleiros noruegueses pelo governo do ex-primeiro-ministro Gabriel Costa.

Em outubro de 2013 o Governo de São Tomé e Príncipe apreendeu por contrabando na sua zona económica exclusiva dois barcos petroleiros, “Marida Melissa” e “Duzgit Integrity”, com bandeira de Malta.

Os navios acabaram por ser devolvidos ao proprietário e os tripulantes amnistiados pelo ex-Presidente da República Manuel Pinto da Costa, depois de uma condenação de três anos de prisão e 5 milhões de euros de multa.

Em agosto de 2016 o tribunal internacional de Haia decidiu que Malta tem o direito de pedir uma indemnização, cujo montante o primeiro-ministro garantiu hoje ser de 17 milhões de dólares

Relativamente à dívida com a empresa angolana Sonangol, Olegario Tiny acusou o executivo de “estar a escamoteá-la” mas Patrice Trovoada garante que essa dívida existe.

“Nós temos de facto uma dívida de décadas com os combustíveis”, afirmou.

“A questão da dívida com a Sonangol tem sido abordada há já alguns meses e voltei a abordá-lo no meu primeiro encontro com o Presidente angolano João Lourenço”, durante a última cimeira União Europeia-África, disse o chefe do executivo são-tomense, sublinhando que essa dívida “está a ser tratada pelas autoridades de Angola e São Tomé e Príncipe”.

O primeiro-ministro recusa “entrar em polémica sobre a questão da dívida”, sublinhando que “qualquer governo de são Tomé e Príncipe terá necessariamente que endividar-se para poder desenvolver o país”.

 

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