O projeto de lei foi aprovado em terceira leitura final pela câmara baixa, a Duma, e horas mais tarde pela câmara alta, o Conselho da Federação. Para se tornar lei, tem de ser assinada pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A legislação, que prevê um imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas singulares, constitui uma importante mudança de rumo em relação ao imposto de taxa fixa, cuja melhoria da cobrança de impostos foi amplamente reconhecida após a sua introdução em 2001.

O projeto de lei impõe um imposto de 13% para rendimentos até 2,4 milhões de rublos (27.500 dólares — 25.410 euros) por ano. 

Para rendimentos superiores a esse montante, aplicar-se-ia uma taxa de imposto cada vez mais elevada, com uma taxa máxima de 22% para rendimentos superiores a 50 milhões de rublos (573.000 dólares — 530.000 euros).

Putin afirmou que o aumento dos impostos não afetaria mais de 3,2% dos contribuintes russos,

O projeto de lei prevê igualmente um aumento da taxa do imposto sobre o rendimento das empresas de 20% para 25%.

Prevê-se que a reforma fiscal traga 2.600 milhões de rublos (29.000 milhões de dólares — 26.800 milhões de euros) de receitas federais adicionais em 2025.

Um imposto fixo de 13% foi aplicado rapidamente após a primeira eleição de Putin, em 2000, numa tentativa de combater a evasão fiscal generalizada e aumentar as receitas do Estado. 

Em 2021, a Rússia modificou o sistema para que as pessoas que ganham mais de cinco milhões de rublos (56.800 dólares — 52.490 euros) por ano paguem 15% sobre o montante acima do limiar.

 

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By Impala News / Lusa

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