“Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”, afirmou António Costa numa declaração ao país na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O chefe do executivo disse estar “totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for”.

Costa afirmou ter ficado “surpreendido” com a informação de que lhe ia ser instaurado um processo-crime, garantindo que “desconhecia em absoluto a essência de qualquer processo”, e indicou que a nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República não “explicita a que atos, a que momentos ou a que processo que se refere”.

“A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objeto e que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

O chefe do executivo referiu, contudo, que independentemente do processo, “a dignidade da função de primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém, que é o primeiro-ministro, estar sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime”.

“O prestígio das instituições democráticas, que me cabe acima de tudo preservar, torna incompatível que se mantenha em funções quem, através de um gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, toma conhecimento que já foi, ou vai ser, aberto um processo-crime contra mim”, disse.

Costa reforçou que colaborará totalmente com a justiça, mas reiterou que tem também o dever de se “empenhar na preservação da dignidade das instituições democráticas”, salientando que é “fundamental que os portugueses tenham total confiança em quem exerce as funções de primeiro-ministro”.

“Por isso, é uma etapa que se encerra, foram quase oito anos aos quais me dediquei com toda a energia, fazendo o melhor que sabia, o melhor que pude. (…) Tenho muita honra naquilo que fiz e saio de consciência muito tranquila e totalmente disponível para colaborar com a Justiça”, afirmou.

O primeiro-ministro disse confiar “totalmente na justiça e no seu funcionamento”, salientando que a sua confiança é hoje “tão grande como era no passado”.

“Eu respeito a independência da Justiça, respeitei relativamente aos outros, respeito relativamente a mim, e agradeço que todos a respeitem e, portanto, deixemos a Justiça funcionar normalmente. É pela minha parte o que eu farei, e a Justiça há de concluir esse processo”, disse.

António Costa anunciou hoje que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

“Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou.

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