O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas a necessidade de a União Europeia (UE) acordar um orçamento ambicioso, que “não desiluda os cidadãos”, que deve ser alcançado com uma combinação entre mais contribuições e novas fontes de financiamento.

“Espero que neste Conselho consigamos reafirmar o compromisso que assumimos perante os cidadãos europeus em Bratislava. Os europeus não compreenderiam que agora, chegada a hora de verdade, cada um se chegasse para trás. É altura de cada um dar um passo em frente”, declarou.

O primeiro-ministro falava em Bruxelas, à chegada a uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que tem como principais pontos em agenda o quadro financeiro plurianual pós-2020 e o futuro quadro institucional da União, à luz do ‘Brexit’ e das eleições europeias do próximo ano.

Reportando-se à cimeira informal celebrada em Bratislava em setembro de 2016, na qual os líderes europeus acordaram um “roteiro” sobre o futuro da UE à luz da saída do Reino Unido, António Costa lembrou o compromisso então assumido de “investir mais na prevenção do terrorismo, mais na politica de migrações, mais na segurança coletiva, mais no mercado digital, mais na investigação e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter a identidade daquelas que têm sido políticas que fazem parte da identidade da própria União Europeia”.

O primeiro-ministro voltou a sair, então, em defesa da Política Agrícola Comum, que considerou “fundamental para a segurança alimentar e fundamental para responder ao desafio das alterações climáticas”, e da política de coesão, “que tem contribuído muito para diminuir as assimetrias, mas sobretudo para levar a União Europeia à rua de cada um de nós”.

“Para que isso aconteça com menos contribuições [devido ao Brexit], é necessário que cada Estado esteja disponível para dar mais, como Portugal está disponível para contribuir mais para a UE, mas também é importante que a UE possa ter novos recursos próprios, de forma a não estar simplesmente dependente das contribuições dos Estados”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de introdução de novos impostos europeus, António Costa apontou para várias possibilidades que já se encontram há algum tempo sobre a mesa para aumentar os recursos próprios, para “acompanhar o esforço das contribuições dos Estados”.

“Há um conjunto de domínios que têm vindo a ser sugeridos, de haver taxações alinhadas com as políticas da UE. Se há uma preocupação ambiental em matéria, por exemplo, quanto à produção dos plásticos, pode ser uma ideia, e é uma sugestão do comissário Oettinger. Todos temos uma enorme dificuldade a cada nível nacional de proceder à taxação das atividades comerciais das grandes multinacionais do digital”, disse.

Contudo, “se essa dificuldade é grande a nível nacional, é menor ao nível da UE, e essa pode ser outra fonte de recurso próprio para a UE”, acrescentou, lembrando ainda o “debate já antigo sobre taxação das transações financeiras”.

“Portanto, há várias soluções, e o que devemos é trabalhar em conjunto e, sobretudo, não desiludir os europeus. Os europeus não compreenderiam, depois de Bratislava (…), que agora, chegada a hora de verdade, cada um se chegasse para trás. É altura de cada um dar um passo em frente”, declarou.

António Costa admitiu que as negociações serão complexas, mas instou os seus homólogos a fazer um esforço para que se chegue a um acordo ainda antes das eleições europeias que deverão ter lugar em maio de 2019.

“Eu acho que é muito importante que se faça um grande esforço para que tudo se resolva ainda nesta legislatura, porque quando um problema é difícil não fica mais fácil adiando a sua solução, simplesmente acumulam-se as dificuldades em encontrar soluções”, referiu.

Reconhecendo que “este debate é difícil para todos nós, como é óbvio”, o primeiro-ministro sublinhou, porém, que “quanto mais tarde for feito pior”.

“Se chegarmos às eleições com este problema resolvido, seguramente isso será um sinal de grande confiança para todos os europeus no futuro do projeto da nossa União”, disse.

 

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