O primeiro-ministro defendeu hoje que cada vez é menor a fronteira entre segurança interna e externa, adiantando que em 2018 os serviços de informações vão investir mais na aquisição de equipamentos e no reforço de pessoal.

António Costa falava em São Bento, Lisboa, após ter empossado a embaixadora Graça Mira Gomes nas funções de secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), cargo que nos últimos 12 anos e meio foi desempenhado por Júlio Pereira, que esteve presente na cerimónia.

No seu discurso, o primeiro-ministro sustentou que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas advertiu em simultâneo que as ameaças “são cada vez mais difusas, diversas e complexas”, sendo por isso crescentemente menor a tradicional fronteira entre segurança interna e externa.

O primeiro-ministro advogou também que Portugal, como ponto de cruzamento entre culturas e civilizações, membro da NATO e da União Europeia, não pode excluir cenários de risco e, por outro lado, salientou que a “diáspora” portuguesa se encontra espalhada um pouco por todo o mundo, o que requer uma especial atenção por parte dos serviços de informações.

“Ainda recentemente, na sequência da uma proposta do Governo, a Assembleia da República reforçou a capacidade de atuação dos serviços de informações, designadamente permitindo o acesso aos metadados – uma ferramenta indispensável à aquisição de informação ao nível preventivo. Por outro lado, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, pela primeira vez em vários anos, terá um reforço significativo da verba destinada serviços”, declarou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, em 2018, se a proposta de Orçamento for aprovada pelo parlamento na especialidade e em votação final global, os serviços de informações terão um “reforço de 16%, correspondente a cinco milhões de euros”.

Uma verba que, completou o primeiro-ministro, “será direcionada essencialmente para equipamento e para o reforço de pessoal, tendo em conta as atuais carências dos serviços”.

Na sua intervenção, António Costa fez ainda um rasgado elogio a Júlio Pereira pelos 12 anos e meio em que assumiu as funções de secretário-geral do SIRP.

Considerou mesmo a longa permanência no cargo de Júlio Pereira um exemplo de “independência” no exercício do cargo e de “grande estabilidade” ao nível dos serviços de informações.

“Os mandatos nestes serviços têm-se prolongado em sucessivas e diversas rotações políticas e parlamentares”, acrescentou o primeiro-ministro.

 

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