Díli, 18 fev 2024 (Lusa) — A coordenadora do grupo de trabalho para reforma do setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, defendeu que Portugal deve ser um parceiro estratégico e que em março deverá iniciar contactos para estabelecer a cooperação.

“Vou propor ao primeiro-ministro [Xanana Gusmão] que Portugal seja o parceiro estratégico na Justiça. Para assegurar o Estado de Direito democrático, Portugal será sempre estratégico para Timor-Leste. Neste caso, Portugal será sempre o país onde vamos pedir ajuda para reforçar o sistema”, afirmou à Lusa Lúcia Lobato.

A responsável recordou que quando foi ministra da Justiça de Timor-Leste já tinha escolhido Portugal como parceiro estratégico e que em março vai tentar restabelecer essa relação de cooperação, que, defendeu, será benéfica para os dois países.

A antiga ministra timorense disse também que, ao nível do Plano Estratégico de Cooperação, que está a ser discutido entre os dois países, já solicitou ao Governo timorense para que a componente da Justiça seja discutida.

Questionada pela Lusa se Timor-Leste vai voltar a pedir juízes portugueses, tendo em conta a expulsão dos mesmos do país no final de 2014, Lúcia Lobato disse que há situações que devem ser reconhecidas e ponderadas.

“Não sou a favor da expulsão dos juízes internacionais, mas também não sou a favor de juízes internacionais que chegam a Timor e não ajudam a resolver os nossos problemas”, afirmou a antiga ministra timorense.

Segundo Lúcia Lobato, não se pode voltar atrás, mas é possível começar a haver discussões com uma “visão clara”.

“Continuamos a contar com os magistrados portugueses, vamos discutir e vamos chegar a um acordo. Vamos tentar assegurar um acordo bilateral onde as duas partes sejam beneficiadas”, salientou.

O Governo de Timor-Leste ordenou em novembro de 2014 a expulsão de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano, após o parlamento ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com os funcionários judiciais internacionais, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.

Na altura, Xanana Gusmão, que também assumia funções de primeiro-ministro, justificou a decisão à Lusa com o facto de os responsáveis pelo setor judicial timorense não acatarem a resolução do parlamento, que também exigia uma auditoria ao sistema judicial timorense.

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By Impala News / Lusa

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