“Apresentei hoje uma proposta do Alto Representante para uma decisão do Conselho no sentido de utilizar as receitas inesperadas dos ativos imobilizados da Rússia para apoiar a Ucrânia na sua luta para prevalecer”, anunciou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

No dia em que o executivo comunitário divulga a esperada proposta relativa à utilização dos lucros inesperados dos bens russos congelados na UE para mobilizar essas verbas para a Ucrânia, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança precisou que 90% serão afetados através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).

“Aguardo com expectativa uma rápida adoção pelo Conselho. Isto demonstrará a unidade e o empenho da UE em apoiar a Ucrânia e o seu povo”, adianta Josep Borrell.

Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num ‘bolo’ total de mais de 10 mil milhões de euros por ano até 2027.

A proposta de hoje surge depois e, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para pagar uma futura reconstrução da Ucrânia após a guerra.

Em causa está um regulamento sobre as obrigações dos depositários centrais de valores mobiliários que detêm ativos e reservas do banco central da Rússia imobilizados na UE devido à aplicação de sanções.

O objetivo é, com esta medida que está em consonância com a posição do G7, assegurar uma eventual criação de uma contribuição financeira para o orçamento da UE proveniente desses lucros líquidos para apoiar a Ucrânia e a sua recuperação e reconstrução numa fase posterior.

A iniciativa surge depois de a UE ter decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

Antes, no final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Esta medida — que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus lucros — surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções à Rússia para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar a guerra.

ANE // CC

By Impala News / Lusa

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