Bolsonaro diz querer mudar demarcação de terras indígenas no norte do Brasil

O Presidente brasileiro eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje pode mudar a área e o uso de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, para que parte da área possa ser explorada de “forma racional”.

Bolsonaro diz querer mudar demarcação de terras indígenas no norte do Brasil

“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando ‘royalty’ e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas ao sair da inauguração de um colégio militar no Rio de Janeiro.

A declaração foi motivada por uma reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Económico sobre planos da equipa de Bolsonaro de editar um decreto para rever a criação desta reserva indígena demarcada no Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada por um decreto assinado pelo também ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e mais de mil quilómetros, localizada numa região próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

Estudos indicam que a área guarda muitos em recursos hídricos e minerais, tais como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre e outros minérios.

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A reserva já havia gerado controvérsia em 2009, quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e determinou a saída imediata de produtores de arroz e de não índios que ocupavam a região.

Durante a campanha presidencial e mesmo depois de eleito, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que não fará mais demarcação de terras a indígenas.

Neste caso, porém, o futuro governante pode reverter ou alterar uma demarcação de terra já determinada pelo Governo e pela Justiça do país.

 

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