“O plano entra hoje na máxima afetação de meios para a qual foi desenhado, sendo que irá continuar a ocorrer uma monitorização, durante todo o verão, por via do diálogo entre o Ministério da Administração Interna, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a ANA — Aeroportos de Portugal e outras entidades relevantes em todo o processo, para que se possam realizar, a cada momento, os ajustamentos necessários”, refere o Ministério tutelado por José Luís Carneiro, em comunicado de balanço do primeiro mês do plano de contingência Verão IATA 2022.

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Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), o plano de contingência para os aeroportos portugueses foi preparado para fazer face ao aumento exponencial do desembarque de passageiros no período do verão, bem como à realização de grandes eventos. O MAI refere que o plano foi desenhado para “reforçar a capacidade de controlo das fronteiras externas da União Europeia, garantindo a segurança do Espaço Schengen e promovendo a fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do país através das fronteiras aéreas”.

O MAI refere que foi feita a monitorização permanente e a avaliação semanal do plano de contingência através de reuniões de acompanhamento. “Não obstante o grande número de voos e o volume de passageiros controlados, verificou-se a inexistência de constrangimentos assinaláveis, após o início de implementação do plano, excetuando situações pontuais em Lisboa e Faro”, assegura o MAI, sublinhando que “foi possível aumentar significativamente a taxa de ocupação das boxes nos períodos considerados de pico, permitindo assim um processamento mais célere dos fluxos de passageiros”.

O MAI frisa também que “diminuíram substancialmente os tempos máximos de espera observados nos aeroportos, em especial no aeroporto de Lisboa, onde “só muito raramente atingiu os 60 minutos na última semana, ficando em regra muito abaixo”. O Ministério avança que o plano assenta no reforço substancial de recursos humanos afetos aos aeroportos, novas soluções tecnológicas e operacionais.

De acordo com o MAI, 55 inspetores do SEF foram reafetados aos aeroportos, 25 dos quais foram colocados em Lisboa, 15 em Faro e 15 no Porto, e foram também colocados 176 elementos da PSP com curso de controlo de fronteiras ministrado pelo SEF, 42 dos quais iniciaram hoje a componente prática nos aeroportos.

No âmbito das soluções tecnológicas, o MAI refere que está a ser feito uma “atualização e monitorização constante dos equipamentos tecnológicos disponíveis” e o” SEF Mobile e controlo antecipado de passageiros estão a ser utilizados em controlos aleatórios em voos determinados ou em grandes eventos”. O MAI dá conta do alargamento, a 15 de junho, do Rapid4all (portas tecnológicas de controle de passageiros — E-Gates) a Estados Unidos da América e Canadá, permitindo esta solução o processamento de mais de 19.000 passageiros destas nacionalidades à chegada a Lisboa.

O MAI garante também que as portas tecnológicas E-gates (RAPID) de primeira geração estão “a funcionar em pleno e processam já cerca de um terço dos passageiros nas entradas no aeroporto de Lisboa” e as campanhas de sensibilização e de encaminhamento de passageiros foram reforçadas, com aumento de pontos azuis da ANA (pessoal de apoio), melhoria na gestão de filas e melhoria da sinalética.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que estavam previstas ser implementadas gradualmente até hoje. Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.

Segundo MAI, o plano está a ser implementado numa época em que se verifica uma elevada pressão sobre os sistemas aeroportuários na Europa e em diferentes pontos do mundo, o que se traduz de forma generalizada no cancelamento de voos, no aumento dos tempos de espera e noutras perturbações que afetam os aeroportos, as companhias de aviação e os passageiros.

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